Execução Fiscal 0002514-38.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.241,21

Orgao julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ACICIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 17:52

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Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2021, 19:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACICIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002514-38.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACICIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACICIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002514-38.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACICIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACICIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 12:46

Juntado(a) - Juntada de volume

28/01/2021, 12:46

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 12:45

Documentos

Nenhum documento disponivel

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