Execução Fiscal 0002129-22.2006.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2006

Valor da Causa

R$ 126.599,20

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HERACLYTO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 15:06

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:05

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de HERACLYTO RIBEIRO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 10:58

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 19:52

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 19:43

Publicado Sentença Tipo A em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 04:43

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 13:43

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2022, 13:43

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 15:06

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:05

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de HERACLYTO RIBEIRO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•03/02/2022, 13:43

Despacho

•11/01/2022, 16:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2022, 10:58

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 19:52

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 19:43

Publicado Sentença Tipo A em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 04:43

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 13:43

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 11:07

Juntada de petição intercorrente

12/01/2022, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 16:04

Juntada de Certidão

11/01/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:04

Conclusos para despacho

08/01/2022, 09:04

Processo Desarquivado

08/01/2022, 09:04

Arquivado Provisoramente

13/10/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:40

Decorrido prazo de HERACLYTO RIBEIRO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:40

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002129-22.2006.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERACLYTO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERACLYTO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2021, 13:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2014, 13:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/03/2014, 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/03/2014, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO NOVEMBRO 2013

19/12/2012, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2012, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2012, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2012, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2012, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2012, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2012, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2012, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A EXEQUENTE

20/08/2012, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2012, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2012, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA

30/03/2012, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO - INTIMAR

30/03/2012, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2012, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2012, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2012, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2011, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2010, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2010, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2010, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 23:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2010, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2010, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2010, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2010, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/04/2010, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO DE PENHORA ON LINE

20/04/2010, 09:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2010, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2010, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2010, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM

22/01/2010, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DE SUSPENSAO

14/01/2010, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

14/01/2010, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2009, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2009, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ZÉ ROBERTO.

03/11/2009, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PARTE EXEQUENTE

28/10/2009, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE

28/10/2009, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) protocolamento bacenjud

09/10/2009, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA MINUTA BACENJUD

06/10/2009, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FEITO PELA PARTE EXEQUENTE

06/10/2009, 09:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2009, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2009, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2009, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2009, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2009, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2009, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2009, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2009, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2008, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DE SUSPENSAO

29/07/2008, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

29/07/2008, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

28/07/2008, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2008, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM/SIREC

30/04/2008, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA AO EXEQUENTE

30/04/2008, 12:25

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CIRCULAR COGER 38/2008

30/04/2008, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

07/04/2008, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

07/04/2008, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL

04/04/2008, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA BACENJUD

01/04/2008, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/03/2008, 12:59

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

29/02/2008, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2008, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2007, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2007, 14:46

CARGA: RETIRADOS INSS

23/11/2007, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

07/11/2007, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2007, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE OUTUBRO DE 2007

30/10/2006, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

30/10/2006, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2006, 12:17

CARGA: RETIRADOS INSS

22/09/2006, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS...

20/09/2006, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 01 ANO

20/09/2006, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO DO INSS

06/09/2006, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

06/09/2006, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2006, 09:43

CARGA: RETIRADOS INSS

15/08/2006, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - manifestaçao sobre certidao

05/07/2006, 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao inss

05/07/2006, 12:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE C.P.A./ARRESTO, S/N.

05/07/2006, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2006, 12:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2006, 11:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

30/05/2006, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

26/05/2006, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

22/05/2006, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

08/05/2006, 09:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2006, 15:18

INICIAL AUTUADA

05/05/2006, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/05/2006, 17:08

Despacho

•13/10/2021, 13:40