Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002433-53.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

ANTONIO MIRANDA DE MELO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO DA CONCEICAO FERREIRA OLIVEIRA

Representa: Autor

PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA

Representa: Autor

ADRIANA ALMEIDA LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANTONIO MIRANDA DE MELO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2026, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/04/2026, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 12:20

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:32

Juntada de manifestação

27/08/2025, 17:58

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:07

Todas as movimentações(86)

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2026, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/04/2026, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 12:20

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:20

Despacho

•13/04/2026, 12:20

13/04/2026, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:32

Juntada de manifestação

27/08/2025, 17:58

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:07

Juntada de petição intercorrente

14/07/2025, 08:58

Juntada de petição intercorrente

14/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DE MELO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:25

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 16:55

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:08

Processo Desarquivado

12/03/2025, 12:07

Juntada de cumprimento de sentença

06/03/2025, 21:52

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DE MELO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 12:00

Juntada de Certidão

16/01/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:38

Processo Desarquivado

05/12/2024, 14:38

Juntada de cumprimento de sentença

28/11/2024, 22:40

Juntada de manifestação

06/07/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 16:43

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DE MELO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:48

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DE MELO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:14

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 14:14

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DE MELO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002433-53.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO MIRANDA DE MELO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MIRANDA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:17

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 16:08

TRANSITO EM JULGADO EM

10/03/2020, 15:31

RECEBIDOS DO TRF

10/03/2020, 15:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/04/2017, 12:40

REMESSA ORDENADA: TRF

28/04/2017, 12:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2017, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/04/2017, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/04/2017, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/03/2017, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/11/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2016, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2016, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 18:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO RÉU

26/09/2016, 07:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO APELACAO

19/08/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/08/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - TUTELA DEFERIDA

15/08/2016, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2016, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N° 234/2016 SECJEF

07/04/2016, 08:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/04/2016, 14:34

OFICIO EXPEDIDO - OF.SECVA A 6 VARA FEDERAL

30/03/2016, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2016, 19:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2016, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2016, 15:54

Petição intercorrente

•14/07/2025, 08:57

Petição intercorrente

•14/07/2025, 08:55

Despacho

•05/06/2025, 16:55

Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 21:52

Despacho

•16/01/2025, 12:00

Cumprimento de Sentença

•28/11/2024, 22:40

Ato ordinatório

•17/03/2022, 14:14

Ato ordinatório

•17/03/2022, 14:08