Execução Fiscal 0001021-65.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2024

Valor da Causa

R$ 114.622,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA SAFFRAN SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

19/05/2026, 13:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 08:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 17:05

Expedição de mandado

10/04/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/02/2026, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:58

Despacho

06/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(60)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

19/05/2026, 13:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 08:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 17:05

Expedição de mandado

10/04/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 00:18

27/02/2026, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:58

Despacho

06/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 00:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

30/07/2025, 08:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

09/07/2025, 17:43

Expedição de mandado

09/07/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 15:51

Despacho

02/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 19:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/12/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/12/2024, 11:07

Juntado(a) - Processo Desarquivado

01/12/2024, 11:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/08/2024, 19:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2022, 14:51

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

11/11/2022, 14:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 14:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2022, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 20:06

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

22/09/2021, 14:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA SAFFRAN SA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001021-65.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA SAFFRAN SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SAFFRAN SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 16:41

Juntado(a) - Juntada de volume

29/06/2021, 16:41

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021, 16:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 13:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2019, 14:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/06/2019, 14:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2019, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:27

OUTROS

•11/11/2022, 14:51