Execução Fiscal 0000880-46.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 223.645,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 109714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/04/2025, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 00:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

16/04/2025, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

22/01/2025, 16:18

Expedição de mandado

22/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 23:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 15:33

Juntado(a) - Decisão

25/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:24

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/06/2024, 13:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 21:13

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/04/2025, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2025, 00:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 00:55

17/04/2025, 00:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

16/04/2025, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

22/01/2025, 16:18

Expedição de mandado

22/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 23:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 15:33

Juntado(a) - Decisão

25/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:24

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/06/2024, 13:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/12/2023, 21:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2022, 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2022, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 14:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 21:18

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/07/2022, 21:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2022, 09:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 15:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 10:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/10/2021, 10:41

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 20:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/10/2021, 12:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 07:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 11:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:56

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

15/07/2021, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000880-46.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de volume

29/06/2021, 16:43

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

28/06/2021, 13:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2019, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 08:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2019, 13:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/06/2019, 13:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2019, 17:54

OUTROS

•11/11/2022, 14:49

OUTROS

•18/07/2022, 21:18

OUTROS

•12/10/2021, 10:41

OUTROS

•26/07/2021, 11:34