Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/08/2015
Valor da Causa
R$ 713,34
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de documentos diversos
30/03/2022, 09:54
Decorrido prazo de TEODORO MARTIM & SANTOS LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:42
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
TEODORO MARTIM & SANTOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:57
Juntada de petição intercorrente
30/06/2021, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011999-24.2015.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: TEODORO MARTIM & SANTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEODORO MARTIM & SANTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 17:22
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 17:22
Juntada de certidão de processo migrado
29/06/2021, 17:21
Juntada de volume
29/06/2021, 17:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/06/2021, 09:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/06/2021, 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2020, 15:23
CARGA: RETIRADOS PGF
03/09/2020, 13:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA