Execução Fiscal 0002203-86.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 6.255,36
Órgão julgador
Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
17.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
DROGARIA DROGA R LTDA - ME
CNPJ
12.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA MIRANDA DUARTE
OAB/MG 97402
·
CPF
043.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
DILSON ARAUJO DE SOUZA
OAB/MG 45475
·
CPF
140.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA
OAB/MG 106776
·
CPF
059.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
HELIDA MARQUES ABREU SILVA
OAB/MG 107272
·
CPF
049.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Autor
MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA
OAB/MG 115799
·
CPF
049.***.***-83
Mostrar
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025, 01:39
·
Representa: Autor
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001677-22.2019.4.01.3820/MG - ref. ao(s) evento(s): 58
27/05/2025, 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025, 18:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025, 09:34
Expedição de mandado
13/02/2025, 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025, 09:04
Decisão interlocutória
29/01/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025, 03:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024, 08:36
Ato ordinatório praticado
15/12/2024, 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024, 03:02
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025, 01:39
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001677-22.2019.4.01.3820/MG - ref. ao(s) evento(s): 58
27/05/2025, 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025, 18:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025, 09:34
Expedição de mandado
13/02/2025, 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025, 09:04
Decisão interlocutória
29/01/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025, 03:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024, 08:36
Ato ordinatório praticado
15/12/2024, 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024, 03:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
14/12/2024, 18:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024, 18:47
Expedição de mandado
19/09/2024, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024, 13:43
Despacho
23/08/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 02:01
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/08/2024, 13:32
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2024, 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024, 14:02
Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 14:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023, 16:01
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/12/2023, 12:20
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023, 10:05
Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/11/2023, 10:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023, 14:40
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 14:40
Juntado(a) - Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2023, 09:34
Juntado(a) - Juntada de certidão
15/03/2023, 09:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022, 16:28
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022, 16:28
Juntado(a) - Juntada de certidão
06/10/2022, 10:49
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022, 11:24
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 11:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/06/2022, 13:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 01:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DROGARIA DROGA R LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:42
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/07/2021, 15:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:59
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002203-86.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: DROGARIA DROGA R LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA DROGA R LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 17:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 17:31
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/06/2021, 19:26
Juntado(a) - Juntada de volume
28/06/2021, 19:26
Juntado(a) - Petição Inicial
28/06/2021, 15:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/01/2020, 15:16
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/12/2019, 15:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019, 15:51
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/11/2019, 13:12
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
06/11/2019, 13:12
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/10/2019, 12:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
28/05/2025, 01:39
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2025, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2025, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
•
15/12/2024, 03:02
DESPACHO/DECISÃO
•
23/08/2024, 16:08
OUTROS
•
07/07/2022, 11:24