Execução Fiscal 0008999-03.2011.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Provisoramente

03/06/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:10

Juntada de manifestação

22/03/2023, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 09:07

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:07

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:36

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 09:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:53

Juntada de Certidão

27/10/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 08:31

Juntada de Certidão

25/10/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão

10/10/2022, 11:49

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:48

Juntada de contestação

04/10/2022, 17:21

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 01:48

Outras Decisões

07/06/2022, 01:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:46

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:55

Juntada de manifestação

30/06/2021, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008999-03.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008999-03.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 16:23

Juntada de volume

21/06/2021, 14:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 16:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 16:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 16:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

22/09/2020, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

22/09/2020, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2020, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

03/02/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/08/2014, 17:37

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

24/07/2014, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

19/05/2014, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/05/2014, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se

25/04/2014, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

28/01/2014, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/01/2014, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2014, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de suspensão formulado pela exeqüente, intime-a para requerer o que entender de direito.

15/01/2014, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/02/2013, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/02/2013, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

14/01/2013, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2013, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

25/07/2012, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

25/07/2012, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

18/07/2012, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2012, 11:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/07/2012, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2011, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

25/11/2011, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2011, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2011, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 09:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2011, 09:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

17/08/2011, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2.Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. itada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. O bloqueio acima determinado fica condicionado à manifestação expressa da exequente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. 6. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 7. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 8. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. 9.Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 10. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

08/08/2011, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2011, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/07/2011, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2011, 11:09

INICIAL AUTUADA

28/07/2011, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/07/2011, 13:03

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Partes do Processo(127)

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS em 30/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(91)