Execução Fiscal 0015377-87.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.302,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLARDO CAMPOS VALLADARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:38

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 12:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2022, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 13:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 18:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/05/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

20/01/2022, 14:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARDO CAMPOS VALLADARES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 17:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:53

Todas as movimentações(56)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:38

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 12:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•31/05/2022, 18:33

07/06/2022, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 13:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 18:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/05/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

20/01/2022, 14:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLARDO CAMPOS VALLADARES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 17:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015377-87.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARDO CAMPOS VALLADARES BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015377-87.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLARDO CAMPOS VALLADARES BETA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 16:29

Juntado(a) - Petição Inicial

27/05/2021, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2014, 14:35

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/03/2009, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2009, 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - susp outubro 16

22/04/2008, 13:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/04/2008, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2008, 13:39

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

01/03/2006, 16:09

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/11/2003, 15:34

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

04/11/2003, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2003, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2003, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2003, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2003, 12:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2003, 12:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/07/2003, 14:18

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/07/2003, 14:18

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/07/2003, 18:54

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/07/2003, 18:54

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/07/2003, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2003, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2003, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2003, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2003, 15:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

12/05/2003, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2003, 14:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2003, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2003, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2003, 12:36

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/03/2003, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

17/03/2003, 14:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2003, 17:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/03/2003, 17:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2003, 16:53