Execução Fiscal 0012155-12.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

R$ 104.382,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:08

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:43

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 08:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012155-12.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:45

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:08

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 17:01

11/06/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:43

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 08:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012155-12.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 17:45

Juntada de volume

29/06/2021, 17:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2020, 15:23

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2020, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF

06/06/2019, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO - INSPEÇÃO

21/05/2019, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO - INSPEÇÃO

17/05/2019, 10:24

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

19/06/2018, 08:45

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/03/2018, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2017, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2017, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 11:59

CARGA: RETIRADOS PGF - DEVOLVER OS PROCESSO NA DATA ESTIPULADA EM VIRTUDE DE INSPEÇÃO JUDICIAL

10/03/2017, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2017, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 12:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2016, 12:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2016, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2016, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2015, 17:18

INICIAL AUTUADA

30/09/2015, 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2015, 11:47