Procedimento Comum Cível 0000940-85.2009.4.01.3200 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000940-85.2009.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 15:54

Juntada de certidão

05/04/2022, 15:52

Desentranhado o documento

05/04/2022, 15:43

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAUES em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:18

Publicado Intimação polo ativo em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 10:46

Juntada de petição inicial

07/10/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-85.2009.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000940-85.2009.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MAUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO - AM7598 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE MAUES - CNPJ: 04.282.869/0001-27 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: MUNICIPIO DE MAUES, Advogado do(a) APELADO: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO - AM7598. O processo nº 0000940-85.2009.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

30/06/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/02/2022, 10:46

Acórdão

•29/07/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-85.2009.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000940-85.2009.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MAUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO - AM7598 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE MAUES - CNPJ: 04.282.869/0001-27 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

06/08/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAUES em 07/03/2022 23:59.

Publicado Intimação polo ativo em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição inicial

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