Execução Fiscal 0022135-23.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 6.182,99
Órgão julgador
Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
04.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
CNPJ
61.***.***.0090-69
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202
·
CPF
060.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 21:18
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
03/02/2023, 20:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022, 00:05
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/08/2022, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022, 09:47
Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais
27/07/2022, 16:47
Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/07/2022, 18:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022, 00:46
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 15:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/04/2022, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022, 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2022, 15:53
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/04/2022, 13:34
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Todas as movimentações
(44)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 21:18
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
03/02/2023, 20:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022, 00:05
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/08/2022, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022, 09:47
Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais
27/07/2022, 16:47
Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/07/2022, 18:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 00:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022, 00:46
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 15:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/04/2022, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022, 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2022, 15:53
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/04/2022, 13:34
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/04/2022, 11:43
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/03/2022, 15:34
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/03/2022, 17:01
Juntado(a) - HABILITAÇÂO
28/03/2022, 16:51
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022, 16:32
Juntada de Petição - Juntada de diligência
28/03/2022, 16:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2022, 16:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2022, 09:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022, 17:53
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/03/2022, 17:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:42
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/07/2021, 09:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 02:05
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022135-23.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 20:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 20:45
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/06/2021, 23:31
Juntado(a) - Petição Inicial
29/04/2021, 03:48
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
10/08/2020, 15:22
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/06/2020, 17:11
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2019, 12:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2019, 13:04
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
30/08/2019, 09:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/08/2019, 13:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
16/08/2019, 17:11
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/08/2019, 12:53
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
13/08/2019, 12:53
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/08/2019, 16:17
Documentos
TEXTO DIGITADO
•
05/04/2022, 15:53