Execução Fiscal 0003043-35.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 47.681,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PATRICIA DO VALE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA

CPF·Representa: Réu

THAYSA GOES RODRIGUES

OAB/AP 3354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 14:41

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:22

Juntada de manifestação

19/02/2026, 10:43

Juntada de certidão

18/02/2026, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

18/02/2026, 09:13

Juntada de certidão

18/02/2026, 09:13

Juntada de certidão

17/02/2026, 13:28

Juntada de procuração/habilitação

02/02/2026, 03:27

Juntada de certidão

28/01/2026, 13:46

Todas as movimentações(93)

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 14:41

Juntada de Certidão

08/04/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:47

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:40

Despacho

•08/04/2026, 14:40

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:22

Juntada de manifestação

19/02/2026, 10:43

Juntada de certidão

18/02/2026, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

18/02/2026, 09:13

Juntada de certidão

18/02/2026, 09:13

Juntada de certidão

17/02/2026, 13:28

Juntada de procuração/habilitação

02/02/2026, 03:27

Juntada de certidão

28/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de PATRICIA DO VALE FERREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2025, 09:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2025, 09:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2025, 09:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2025, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 11:18

Mandado devolvido para redistribuição

22/09/2025, 11:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 11:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025, 22:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2025, 22:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2025, 22:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2025, 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 15:34

Juntada de Certidão

14/03/2025, 12:20

Juntada de Certidão

14/03/2025, 12:11

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:39

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 13:07

Juntada de petição intercorrente

18/09/2024, 12:51

Juntada de petição intercorrente

07/08/2024, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/08/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 00:33

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 18:53

Decorrido prazo de PATRICIA DO VALE FERREIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:15

Juntada de manifestação

27/07/2021, 23:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 18:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:09

Juntada de manifestação

30/06/2021, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003043-35.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATRICIA DO VALE FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA DO VALE FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 23:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 23:46

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 18:59

Juntada de volume

17/06/2021, 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 14:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS AUTOS AO ARQUIVO.

11/01/2017, 14:49

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2017, 09:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/11/2015, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2015, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2015, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/10/2015, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 §1º A LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO EXEQUENTE POR PRAZO MENOR; 2- FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80); 3- INTIME-SE.

07/10/2015, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2015, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2015, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

07/05/2015, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2014, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Patrícia do Vale Pereira. O mandado não foi cumprido, uma vez que a executada não reside mais no endereço indicado no mandado.

13/10/2014, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 09:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO DE DESBLOQUEIO (BACENJUD)

30/09/2014, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO.

22/09/2014, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Patrícia do Vale Ferreira.

04/09/2014, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Patrícia do Vale Ferreira.

04/09/2014, 08:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2014, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROSSIGA-SE AO CUMPRIMENTO DO ITEM 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 16-17.

21/05/2014, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 13:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Registro de Patrícia do Vale Ferreira.

14/01/2014, 11:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/ Arresto para Patricia do Vale Ferreira.

26/11/2013, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/ Arresto para Patricia do Vale Ferreira.

26/11/2013, 15:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2013, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2013, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/05/2013, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2013, 08:29

INICIAL AUTUADA

16/05/2013, 08:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2013, 17:27

Despacho

•18/02/2026, 15:18

Despacho

•31/01/2025, 14:39

Despacho

•31/08/2021, 00:33

Ato ordinatório

•01/07/2021, 18:17