Execução Fiscal 0002139-26.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.589,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Teresina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO LUIS PULGATTI

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:02

Juntada de petição intercorrente

18/03/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 15:05

Juntada de Certidão

12/03/2025, 15:05

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:58

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 20:24

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:50

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:47

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:47

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:02

Juntada de petição intercorrente

18/03/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 15:05

Juntada de Certidão

12/03/2025, 15:05

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

•12/03/2025, 15:05

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:58

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 20:24

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:50

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:47

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:47

Decorrido prazo de BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:34

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 16:07

Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2022, 16:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/04/2022, 14:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/04/2022, 14:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/04/2022, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2022, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2022, 14:13

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2022, 08:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/02/2022, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 10:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/07/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A BRAZ MINING DO BRASIL LTDA, CNPJ/CPF 04.420.009/0001-02, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 3.589,38, inscrito no (a) (s) CDA 10.085130.2015, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

01/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2020, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2020, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2020, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2019, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS AGU

01/02/2019, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2019, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2019, 15:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/01/2019, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

30/11/2018, 13:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4579

30/11/2018, 09:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/08/2017, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2017, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2016, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 16:07

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2016, 09:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/04/2016, 09:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2016, 14:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2016, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2016, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 14:12

INICIAL AUTUADA

15/02/2016, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/02/2016, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2016, 16:04

Decisão

•16/10/2024, 20:24

Ato ordinatório

•21/03/2023, 16:47