Execução Fiscal 0006523-95.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.999,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS COELHO DA LUZ FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VALVERDE GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALVERDE GEOLOGIA & MINERACAO LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:15

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:59

Juntada de petição intercorrente

25/12/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:08

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:08

Juntada de e-mail

19/12/2025, 11:49

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 12:40

Cancelada a conclusão

07/11/2025, 12:39

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:37

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de VALVERDE GEOLOGIA & MINERACAO LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:15

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:59

Juntada de petição intercorrente

25/12/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 13:08

Despacho

•07/11/2025, 13:57

19/12/2025, 13:08

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:08

Juntada de e-mail

19/12/2025, 11:49

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 12:40

Cancelada a conclusão

07/11/2025, 12:39

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual

07/11/2025, 12:33

Desentranhado o documento

07/11/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual

07/11/2025, 12:32

Desentranhado o documento

07/11/2025, 12:32

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 11:59

Cancelada a conclusão

07/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/11/2025, 15:01

Expedição de Carta precatória.

03/11/2025, 09:58

Juntada de Certidão

28/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:09

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:09

Determinada a citação de VALVERDE GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - CNPJ: 13.703.486/0001-76 (EXECUTADO)

22/10/2025, 11:09

Juntada de certidão

15/10/2025, 08:10

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:48

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de VALVERDE GEOLOGIA & MINERACAO LTDA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:04

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:08

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2022, 12:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/04/2022, 13:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/04/2022, 13:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/04/2022, 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2022, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2022, 13:29

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2022, 08:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/02/2022, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 10:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/07/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A VALDERDE GEOLOGIA & MINERACAO LTDA, CNPJ/CPF 13.703.486/0001-76, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 3.999,07, inscrito no (a) (s) CDA 10.118751.2016, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

01/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/09/2020, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2020, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2020, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 16:25

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2018, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2018, 15:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/12/2018, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2018, 15:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/05/2017, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 16:01

INICIAL AUTUADA

11/04/2017, 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2017, 12:29

Despacho

•06/11/2025, 15:01

Despacho

•22/10/2025, 11:09

Ato ordinatório

•23/03/2023, 12:15