Execução Fiscal 0016584-15.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 16.836,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Teresina

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

SAO MIGUEL AVICOLA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:03

Juntada de outras peças

02/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:32

Juntada de petição intercorrente

12/12/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 17:15

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 12:17

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de SAO MIGUEL AVICOLA S/A em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 10:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:51

Todas as movimentações(46)

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:03

Juntada de outras peças

02/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 10:09

Ato ordinatório

•20/11/2024, 17:15

17/12/2024, 08:32

Juntada de petição intercorrente

12/12/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 17:15

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 12:17

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de SAO MIGUEL AVICOLA S/A em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 10:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2022, 12:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/04/2022, 13:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/04/2022, 13:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/04/2022, 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2022, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2022, 13:29

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2022, 08:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/02/2022, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 10:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/07/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A SAO MIGUEL AVICOLA S/A, CNPJ/CPF 11.634.607/0001-40, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 16.836,66, inscrito no (a) (s) CDAs 41 e 42, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

01/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2020, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2020, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 13:22

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2019, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 16:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/02/2019, 16:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2018, 08:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2017, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2017, 14:30

INICIAL AUTUADA

07/08/2017, 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2017, 10:43

Ato ordinatório

•23/03/2023, 12:17