Execução Fiscal 0015204-88.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.562,51

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CRMV-PI

Terceiro

MANIA DE BICHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA

OAB/PI 4939·CPF·Representa: Autor

LUCAS VICTOR GOMES SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

16/03/2026, 14:35

Juntada de apelação

11/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de MANIA DE BICHO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:21

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 07:25

Todas as movimentações(65)

Juntada de manifestação

16/03/2026, 14:35

Juntada de apelação

11/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de MANIA DE BICHO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Documentos

Sentença Tipo C

•11/12/2025, 11:50

Despacho

•05/05/2025, 07:25

13/12/2025, 00:21

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 07:25

Juntada de Certidão

05/05/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 07:25

Conclusos para despacho

29/11/2024, 18:02

Juntada de manifestação

03/11/2023, 18:47

Juntada de Certidão

27/09/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de MANIA DE BICHO LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:56

Juntada de manifestação

08/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:17

Juntada de certidão de processo migrado

03/11/2022, 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2022, 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2022, 16:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/07/2022, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2022, 16:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/02/2022, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 10:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/07/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A MANIA DE BICHO LTDA, CNPJ/CPF 08.635.135/0001-35, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 3.562,51, inscrito no (a) (s) CDA 127/16, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

01/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2020, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2020, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2019, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 13:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2018, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2018, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 15:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/05/2018, 15:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/03/2018, 15:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/03/2018, 15:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/03/2018, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 17:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/11/2016, 17:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2016, 11:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2016, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2016, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 11:18

INICIAL AUTUADA

01/07/2016, 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2016, 12:59

Ato ordinatório

•27/09/2023, 15:21

Despacho

•26/09/2023, 16:46