Execução Fiscal 0015950-89.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.215,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Autor

MAYANA SOARES TECLIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 15:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:51

Juntada de manifestação

28/07/2021, 12:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015950-89.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS PESSOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PESSOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 22:31

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 22:31

Juntada de volume

29/06/2021, 22:31

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 15:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2023, 09:59

01/04/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:51

Juntada de manifestação

28/07/2021, 12:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015950-89.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS PESSOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PESSOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 22:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 22:31

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 22:31

Juntada de volume

29/06/2021, 22:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2021, 16:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

24/05/2021, 16:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/05/2021, 16:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2021, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

24/09/2020, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/11/2019, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/11/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/11/2019, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2019, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 16:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/09/2019, 12:08

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/08/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2017, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2017, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2017, 09:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/01/2017, 15:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/11/2016, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2016, 15:45

INICIAL AUTUADA

26/09/2016, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/09/2016, 17:58