Execução Fiscal 0003653-43.2009.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.986,76

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ERGONOMINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

11/11/2024, 16:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/09/2024, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERGONOMINAS LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2024, 09:01

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/07/2024, 13:28

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

11/11/2024, 16:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/09/2024, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 17:25

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERGONOMINAS LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2024, 09:01

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/07/2024, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 08:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/06/2024, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2024, 10:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERGONOMINAS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003653-43.2009.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERGONOMINAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERGONOMINAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 18:50

Juntado(a) - Juntada de volume

29/06/2021, 18:48

Juntado(a) - Petição Inicial

29/06/2021, 18:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/05/2018, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

18/05/2018, 11:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 11:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/07/2017, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

05/07/2017, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2017, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 16:15

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

14/06/2017, 16:15

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/05/2017, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2017, 09:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2017, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE - PARCELAMENTO

06/10/2011, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2011, 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2011, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2011, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

23/05/2011, 14:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2011, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO 60 DIAS.

19/01/2011, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2010, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2010, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 17:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2010, 17:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2010, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2010, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2010, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2009, 09:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2009, 15:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2009, 11:57