Recurso Inominado Cível 0011810-34.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

GESSE JANE SANTOS DE JESUS SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

15/06/2022, 06:02

Conclusos para admissibilidade recursal

15/06/2022, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:06

Juntada de recurso extraordinário

17/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2022, 01:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (RECORRENTE) e provido

27/02/2022, 01:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022, 10:02

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 21:15

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

15/06/2022, 06:02

Conclusos para admissibilidade recursal

15/06/2022, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/06/2023, 22:36

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 12:05

31/03/2022, 00:06

Juntada de recurso extraordinário

17/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2022, 01:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (RECORRENTE) e provido

27/02/2022, 01:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022, 10:02

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:01

Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

02/02/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 16:18

Recebidos os autos

20/10/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 19:36

SENTENÇA (ANEXO)

•28/01/2021, 09:42

DESPACHO

•05/10/2020, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2020, 20:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/04/2020, 14:19

DESPACHO

•24/03/2020, 15:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/03/2020, 08:49

DESPACHO

•04/02/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 14:38

DECISÃO

•10/09/2019, 13:34

DESPACHO

•23/08/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2019, 15:39

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•28/06/2023, 22:36

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 19:36

SENTENÇA (ANEXO)

•28/01/2021, 09:42

DESPACHO

•05/10/2020, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2020, 20:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/04/2020, 14:19

DESPACHO

•24/03/2020, 15:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/03/2020, 08:49

DESPACHO

•04/02/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 14:38

DECISÃO

•10/09/2019, 13:34

DESPACHO

•23/08/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2019, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 15:08

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/04/2019, 13:28

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/04/2019, 13:28