Execução de Título Extrajudicial 0044302-05.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 294.688,21

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANDREA FONSECA E SILVA

CPF

Reu

EDINA MARIA MAXIMO

CPF

Reu

EU.COM COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 12:58

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

15/01/2026, 12:04

Juntada de Petição - (TERC077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

15/01/2026, 12:04

Transitado em Julgado

25/11/2025, 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

05/11/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 11:47

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:34

Despacho

01/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 10:23

Juntada de Petição

26/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - (TERC067891 - HUGO SEROA AZI para TERC077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

22/01/2025, 13:14

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

16/01/2025, 17:42

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 12:58

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

15/01/2026, 12:04

Juntada de Petição - (TERC077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

15/01/2026, 12:04

Transitado em Julgado

25/11/2025, 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 11:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/11/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 11:47

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:34

Despacho

01/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 10:23

Juntada de Petição

26/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - (TERC067891 - HUGO SEROA AZI para TERC077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

22/01/2025, 13:14

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

16/01/2025, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2024, 13:55

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC067891 - HUGO SEROA AZI)

20/08/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 10:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 08:12

Juntado(a) - Decisão

11/06/2024, 08:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 23:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2024, 16:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/03/2024, 15:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/01/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 10:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/01/2024, 10:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:03

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2023, 22:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 18:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2023, 19:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 21:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 21:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 15:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de procuração

14/03/2023, 21:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/02/2023, 07:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 18:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 15:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 15:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:05

Juntado(a) - CEF

26/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:06

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 18:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 16:08

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

30/03/2022, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 19:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 19:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 08:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 08:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/11/2021, 09:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 19:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 10:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EU.COM COSMETICOS LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREA FONSECA E SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDINA MARIA MAXIMO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 13:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044302-05.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANDREA FONSECA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EU.COM COSMETICOS LTDA - ME ANDREA FONSECA E SILVA EDINA MARIA MAXIMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044302-05.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANDREA FONSECA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EU.COM COSMETICOS LTDA - ME ANDREA FONSECA E SILVA EDINA MARIA MAXIMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044302-05.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANDREA FONSECA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EU.COM COSMETICOS LTDA - ME ANDREA FONSECA E SILVA EDINA MARIA MAXIMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 06:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 06:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 06:31

Juntado(a) - Petição Inicial

08/06/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/06/2021, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2020, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2020, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/02/2020, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/02/2020, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2019, 12:07

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

03/12/2019, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/12/2018, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/11/2018, 12:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA CÓPIA PROCURAÇÃO/ ADVOGADO CADASTRADO

30/11/2018, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 17:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2018, 14:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2018, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 15:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/05/2018, 15:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 19:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2018, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 08:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 08:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2018, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 14:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2017, 17:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/10/2017, 17:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2017, 11:58

OUTROS

•08/03/2024, 16:48

OUTROS

•10/10/2023, 15:03

OUTROS

•04/07/2023, 17:14

OUTROS

•11/04/2023, 15:14

OUTROS

•17/02/2023, 15:36

OUTROS

•10/10/2022, 15:05

OUTROS

•06/06/2022, 14:51

OUTROS

•09/02/2022, 08:57

OUTROS

•05/10/2021, 10:01