Execução Fiscal 0015281-22.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.081,57

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:40

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 13:34

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2022, 09:16

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:26

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:07

Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:52

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 12:04

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:40

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 13:34

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:17

Documentos

Termo

•17/11/2025, 11:20

Despacho

•15/08/2025, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2022, 09:16

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:26

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:07

Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:52

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015281-22.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015281-22.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:21

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/12/2020, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 15:07

CARGA: RETIRADOS PGF

07/02/2020, 09:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCPA 313/2019

28/01/2020, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 313/2019

12/09/2019, 10:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2019, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2019, 15:46

INICIAL AUTUADA

10/04/2019, 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2019, 11:27

Despacho

•21/10/2024, 15:07

Despacho

•19/03/2024, 16:57

Decisão

•10/04/2023, 18:15

Despacho

•28/10/2022, 12:21

Despacho

•23/06/2021, 12:26