Execução Fiscal 0026231-29.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.873,19

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 17:44

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:43

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 16:43

Conclusos para despacho

25/04/2022, 19:55

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 20:51

Juntada de Certidão

16/03/2022, 20:51

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 20:51

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:59

Decorrido prazo de JANANCI DUARTE BITENCOURT em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:33

Publicado Citação em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:50

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 17:44

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:43

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 16:43

Conclusos para despacho

25/04/2022, 19:55

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 20:51

Juntada de Certidão

16/03/2022, 20:51

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 20:51

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:59

Decorrido prazo de JANANCI DUARTE BITENCOURT em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:33

Publicado Citação em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CRA 5 REGIÃO -BA) PARTE EXECUTADA: EXECUTADO: JANANCI DUARTE BITENCOURT - CPF/CNPJ nº 943.209.265-87 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$2.349,76 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012514570286200000418493644 Volume Volume 21012813205632000000422624545 00262312920194013300_V001_001 Volume 21012813205656100000422624550 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012813211651500000422624557 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012813221548200000422624575 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012813221686600000422624576 Ato ordinatório Ato ordinatório 21060414282438000000561628535 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0026231-29.2019.4.01.3300 PARTE

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 22:29

Expedição de Edital.

08/06/2021, 22:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:23

Decorrido prazo de JANANCI DUARTE BITENCOURT em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026231-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JANANCI DUARTE BITENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANANCI DUARTE BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026231-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JANANCI DUARTE BITENCOURT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANANCI DUARTE BITENCOURT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:22

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 13:21

Juntada de volume

28/01/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 12:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2020, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina pesquisa endereço pelo Oracle

02/12/2020, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2020, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/03/2020, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 09:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 12:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIXADOS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10%. CITE(M)-SE. MOVIMENTCAO RETROATIVA A 29/07/2019)

01/08/2019, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2019, 14:51

INICIAL AUTUADA

22/07/2019, 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2019, 13:40

Documentos

Sentença Tipo C

•08/09/2022, 17:07

Decisão

•26/04/2022, 16:43

Decisão

•16/03/2022, 20:51

Ato ordinatório

•04/06/2021, 14:28