Procedimento Comum Cível 0000796-63.2014.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2014

Valor da Causa

R$ 4.173,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF·Representa: Autor

MARIO MARTINS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(69)

UNIAO FEDERAL

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

ESPOLIO DE TAKUYA OZAWA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESPOLIO DE TAKUYA OZAWA

Reu

GILENE VIANA OZAWA

CPF

Reu

MARLON COSTA DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF·Representa: Autor

MARIO MARTINS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/SC 30051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2022, 16:06

Juntada de Informação

19/12/2022, 16:05

Juntada de certidão

19/12/2022, 16:04

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:38

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:51

Juntada de apelação

08/06/2022, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 17:20

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2022, 17:20

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:14

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:40

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2022, 16:06

Juntada de Informação

19/12/2022, 16:05

Juntada de certidão

19/12/2022, 16:04

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2022, 09:38

Sentença Tipo A

•09/05/2022, 17:20

06/10/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:38

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:51

Juntada de apelação

08/06/2022, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 17:20

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2022, 17:20

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:14

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:40

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:37

Juntada de manifestação

25/10/2021, 16:31

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 09:34

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de GILENE VIANA OZAWA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE TAKUYA OZAWA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000796-63.2014.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE TAKUYA OZAWA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE TAKUYA OZAWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 09:18

Juntada de volume

30/06/2021, 09:18

Juntada de volume

30/06/2021, 09:16

Juntada de volume

30/06/2021, 09:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/11/2020, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2020, 14:09

CARGA: RETIRADOS PERITO - DEVOLVER NO PRAZO,

06/08/2019, 14:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO AO PERITO MARLON MENEZES

16/07/2019, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS FLS. 479/493, NO PRAZO DE 10 DIAS.

16/07/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 67765

16/07/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 66583

16/07/2019, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 16:15

CARGA: RETIRADOS AGU

18/06/2019, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº65682

10/06/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/05/2019, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO PERICIAL N. 64098

12/04/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 13:07

CARGA: RETIRADOS PERITO

17/01/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/12/2018, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE RENUMEREI AS PÁGINAS DESTES AUTOS A PARTIR DA PÁGINA 377 ATÉ A PÁGINA 417.

10/12/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS RÉUS PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 336/358.

03/12/2018, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1272/2018

03/12/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 51256

03/12/2018, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE 18/07/2018 MOVIMENTADO NESTA DATA

01/11/2018, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 13:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

29/06/2018, 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO MARLON MENEZES

01/06/2018, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO, POR EMAIL, PARA QUE INFORME ACERCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, BEM COMO A PREVISÃO PARA ENTREGA DO LAUDO.

01/06/2018, 09:44

PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO

16/04/2018, 11:14

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2018, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO X / N. 12, DE 23/01/2018

23/01/2018, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/01/2018, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA, COM URGÊNCIA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 331.

22/01/2018, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO

22/01/2018, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 11:30

CARGA: RETIRADOS PERITO

20/11/2017, 14:20

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

13/11/2017, 13:54

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

13/11/2017, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:33684

09/11/2017, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU

18/10/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

28/09/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/09/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/09/2017, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 21 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H 00MIN. PRAZO: 05 DIAS.

21/09/2017, 15:30

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - DATA DA PERÍCIA N:PROTOCOLADA

21/09/2017, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO MARLON MENEZES

20/09/2017, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSIDERANDO O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS JUNTADO ÀS FLS. 323, INTIME-SE O PERITO PARA QUE AGENDE A DATA DA PERÍCIA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 DIAS.

20/09/2017, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:32651

20/09/2017, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:31843

14/09/2017, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/08/2017, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA, POR DUAS VEZES INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO, MANTEVE-SE INERTE, INTIME-SE A AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, APRESENTANDO O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

14/08/2017, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - EM CARGA AO DR. RAMSES MAGALHAES

02/06/2017, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/06/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/05/2017, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO.

25/05/2017, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/03/2017, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 019940

18/10/2016, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/09/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/09/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/09/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/09/2016, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/08/2016, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:2796/INFORMAÇÃO

24/08/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS PERITO

08/08/2016, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO PERITO Nº 15903- ONASSIS DE PABLO

21/07/2016, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 10:06

CARGA: RETIRADOS PERITO

06/06/2016, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2016, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2016, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2015, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2015, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/06/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/06/2015, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2015, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015, 11:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/05/2015, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N93 DE 21/05/2015

22/05/2015, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/05/2015, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2015, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2015, 17:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2015, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1002/2014

26/11/2014, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014, 13:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/10/2014, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2014, 08:56

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

07/10/2014, 08:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

07/10/2014, 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2014, 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/09/2014, 10:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº913/2014, CUMPRIDO

24/09/2014, 15:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE Nº912/2014, CUMPRIDO

24/09/2014, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N°1001/2014

16/09/2014, 10:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/09/2014, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/09/2014, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIAO FEDERAL

03/09/2014, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

03/09/2014, 11:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/09/2014, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO DE ONASSIS DE PABLO, SOB PROT Nº40321/2014

01/09/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/08/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 914

22/08/2014, 13:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 913

22/08/2014, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - N. 912

22/08/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) N. 1002, PARA PF/PA (ANEEL)

22/08/2014, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 1001, PARA UNIÃO

22/08/2014, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE - DEFERIDO

22/08/2014, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2014, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 647/2014

22/07/2014, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO

25/06/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2014, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 11:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 16 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

16/06/2014, 17:24

INICIAL AUTUADA

16/06/2014, 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2014, 13:47

Ato ordinatório

•30/09/2021, 09:34