Execução Fiscal 0027619-58.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 23.786,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IGREJA BATISTA BETUEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE

OAB/MG 63551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 01:45

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 23:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 13:08

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

13/12/2021, 13:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/12/2021, 22:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2021, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 21:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 09:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IGREJA BATISTA BETUEL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:50

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 01:45

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 23:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/09/2021, 15:43

13/12/2021, 13:08

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

13/12/2021, 13:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/12/2021, 22:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2021, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 21:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 09:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IGREJA BATISTA BETUEL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:50

Juntado(a)

27/07/2021, 11:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 11:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027619-58.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGREJA BATISTA BETUEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGREJA BATISTA BETUEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/06/2021, 08:40

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 00:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2021, 18:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2018, 09:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/03/2018, 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2018, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEF

07/11/2016, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2016, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/09/2016, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 14:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2016, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2016, 11:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2016, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2016, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2015, 14:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

25/06/2015, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2015, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/06/2015, 17:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2015, 09:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/05/2015, 09:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2015, 11:40