Execução Fiscal 0001094-65.2003.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.884,66

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

J R TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 16:53

Juntada de termo

27/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de J R TRANSPORTES LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de J R TRANSPORTES LTDA - ME em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:32

Juntada de manifestação

24/06/2022, 13:11

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 10:41

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:43

Juntada de termo

10/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de CARTORIO DO 6 OFICIO EXTRAJUDICIAL em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 09:21

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 16:53

Juntada de termo

27/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de J R TRANSPORTES LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2022, 15:43

Sentença Tipo C

•29/04/2022, 17:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2022, 03:04

Decorrido prazo de J R TRANSPORTES LTDA - ME em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:32

Juntada de manifestação

24/06/2022, 13:11

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 10:41

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:43

Juntada de termo

10/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de CARTORIO DO 6 OFICIO EXTRAJUDICIAL em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 09:21

Juntada de diligência

26/05/2022, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 11:34

Juntada de manifestação

04/01/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 11:19

Juntada de ato ordinatório

07/12/2021, 11:18

Juntada de manifestação

13/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de J R TRANSPORTES LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:05

Juntada de manifestação

05/07/2021, 16:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-65.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R TRANSPORTES LTDA - ME JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-65.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R TRANSPORTES LTDA - ME JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:58

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 08:58

Juntada de volume

30/06/2021, 08:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 08:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/07/2012, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

08/06/2012, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAR DA SUSPENSÃO

01/06/2012, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2012, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/03/2012, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

22/03/2012, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

02/02/2012, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 14:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACEN NEGATIVO

14/10/2011, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2011, 09:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2011, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA FN

19/11/2010, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

23/08/2010, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2010, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2010, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZEMDA DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2010, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

25/03/2010, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2009, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2009, 16:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2009, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2009, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2009, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2008, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

20/10/2008, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

25/08/2008, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2008, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2008, 16:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - VALORES NÃO ENCONTRADOS / NÃO BLOQUEADOS

25/02/2008, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO

13/11/2007, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2007, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2007, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

30/05/2007, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Loc. ARM.01-V2-SEXEC

30/01/2007, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2006, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2006, 15:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) OFICIAL DE JUSTIÇA INTIMADO

31/08/2006, 15:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Para intimar Oficial de Justiça

28/08/2006, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA.

26/06/2006, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2006, 17:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2006, 17:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2006, 09:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO DO CO-RESPONSÁVEL EFETUADA

03/02/2006, 11:32

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO CO-RESPONSÁVEL.

11/11/2005, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA INCLUIR O CO-RESPONSÁVEL

11/11/2005, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2005, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2005, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

15/08/2005, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

15/07/2005, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

04/07/2005, 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2005, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AG PRAZO DO EDITAL

15/03/2005, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

23/02/2005, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2005, 18:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2005, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/02/2005, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2004, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA ASSINAR

05/11/2004, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITA CITAÇÃO POR EDITAL

23/08/2004, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

29/07/2004, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

31/05/2004, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2004, 16:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/02/2004, 15:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/10/2003, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2003, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2003, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2003, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2003, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2003, 15:32

Ato ordinatório

•07/12/2021, 11:18