Execução Fiscal 0013040-78.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 2.438,70

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

ALDEMIR RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE BORGES DIAS

CPF·Representa: Autor

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS

CPF·Representa: Autor

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB/DF 8583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 09:48

Juntada de petição intercorrente

23/12/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 20:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 1193/STJ

08/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 18:09

Juntada de Certidão

18/04/2024, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:20

Juntada de petição intercorrente

03/08/2023, 16:56

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:04

Todas as movimentações(103)

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 09:48

Juntada de petição intercorrente

23/12/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 20:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 1193/STJ

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 18:09

Ato ordinatório

•20/07/2023, 10:04

08/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 18:09

Juntada de Certidão

18/04/2024, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:20

Juntada de petição intercorrente

03/08/2023, 16:56

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:04

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:08

Juntada de petição intercorrente

12/04/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2023, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES MARTINS em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/04/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 13:20

Juntada de certidão

09/04/2021, 13:18

Juntada de Certidão

09/04/2021, 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 12:45

Conclusos para despacho

08/04/2021, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 18:19

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES MARTINS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:08

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/02/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:58

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 17:40

Juntada de renúncia de mandato

18/01/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013040-78.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDEMIR RODRIGUES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDEMIR RODRIGUES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013040-78.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALDEMIR RODRIGUES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDEMIR RODRIGUES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 17:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

03/11/2020, 07:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 16:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/10/2020, 08:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2020, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 22:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/03/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 8.3.2019

11/03/2019, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 08:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2019, 10:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - insignificante e/ou impenhorável

12/02/2019, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 08.02.2019

12/02/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 10:43

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

17/01/2017, 18:40

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/01/2017, 15:28

CONCILIACAO NAO REALIZADA

16/01/2017, 15:21

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

16/01/2017, 14:21

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

17/10/2016, 15:18

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/10/2016, 14:24

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/10/2016, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/08/2015, 13:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/06/2015, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/10/2014, 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2014, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/09/2014, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2014, 09:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2014, 11:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2014, 11:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2014, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

21/07/2014, 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/06/2014, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2014, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 28.5.2014

29/05/2014, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 16:56

PROCESSO DIGITALIZADO

09/05/2014, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 13:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - AUSENCIA DE CONCILIAÇÃO

05/05/2014, 15:15

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - AUSENCIA DE CONCILIAÇÃO

05/05/2014, 14:54

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

09/04/2014, 17:30

CONCILIACAO NAO REALIZADA

09/04/2014, 17:22

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

09/04/2014, 17:02

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

03/04/2014, 14:51

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/03/2014, 15:28

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/03/2014, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2014, 10:58

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

10/03/2014, 15:26

REGISTRO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

27/02/2014, 16:23

Ato ordinatório

•20/07/2023, 10:04

Ato ordinatório

•07/03/2023, 15:28

Despacho

•09/04/2021, 13:20

Despacho

•09/04/2021, 12:45

Despacho

•05/02/2021, 15:58

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:31

Decisão

•31/08/2020, 18:43

Certidão

•26/08/2020, 21:54

Despacho

•11/03/2019, 00:48

Decisão

•14/02/2019, 17:32

Certidão

•13/02/2019, 09:34

Certidão

•12/02/2019, 08:09

Decisão

•12/02/2019, 08:00

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/04/2024, 18:09

Ato ordinatório

•20/07/2023, 10:04

Ato ordinatório

•20/07/2023, 10:04

Ato ordinatório

•07/03/2023, 15:28

Despacho

•09/04/2021, 13:20

Despacho

•09/04/2021, 12:45

Despacho

•05/02/2021, 15:58

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:31

Decisão

•31/08/2020, 18:43

Certidão

•26/08/2020, 21:54

Despacho

•11/03/2019, 00:48

Decisão

•14/02/2019, 17:32

Certidão

•13/02/2019, 09:34

Certidão

•12/02/2019, 08:09

Decisão

•12/02/2019, 08:00

Certidão

•08/02/2019, 10:04

Ato ordinatório

•09/06/2015, 09:35

Despacho

•29/05/2014, 16:10