Execução Fiscal 0009723-90.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 30.755,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DIONISIO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2021, 09:44

Juntada de manifestação

25/08/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/08/2021, 17:33

Decorrido prazo de DIONISIO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ABREU em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009723-90.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIONISIO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIONISIO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2021, 17:55

Juntada de manifestação

30/06/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:03

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 08:56

Juntada de volume

30/06/2021, 08:55

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2021, 09:44

Juntada de manifestação

25/08/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 17:33

24/08/2021, 17:33

Decorrido prazo de DIONISIO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ABREU em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009723-90.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIONISIO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIONISIO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2021, 17:55

Juntada de manifestação

30/06/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:03

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 08:56

Juntada de volume

30/06/2021, 08:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2021, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2021, 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2021, 18:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2018, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

20/02/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2018, 12:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2017, 18:07

OFICIO EXPEDIDO

30/10/2017, 17:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/08/2017, 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2017, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2017, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 18:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/05/2017, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 24/03/2017; PUBLICADO NO EDJF1 ANO IX Nº 53 DE 27/03/2017

27/03/2017, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

23/03/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

23/03/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/03/2017, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2016, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

11/11/2016, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2016, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/10/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/06/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TERMO DE PENHORA

06/06/2016, 09:04

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

03/06/2016, 13:11

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

06/04/2016, 18:36

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

07/03/2016, 14:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2016, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/02/2016, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2016, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2016, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 19:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2015, 19:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2015, 19:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2015, 09:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2015, 09:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2015, 20:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2015, 20:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2015, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2015, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2015, 14:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/07/2015, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2015, 18:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/05/2015, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2015, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2015, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2015, 16:09

INICIAL AUTUADA

18/05/2015, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/04/2015, 15:35