Execução Fiscal 0009067-74.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 107.874,17

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2021, 09:33

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:03

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 16:47

Juntada de certidão

02/09/2021, 16:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 10:49

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2021, 09:33

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:03

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Nenhum documento disponível

02/09/2021, 16:47

Juntada de certidão

02/09/2021, 16:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 18:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

15/12/2020, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENBHORANO ROSTO DOS AUTOS

17/03/2020, 13:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

06/09/2019, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

06/09/2019, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 14:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/05/2019, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 15:32

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

05/04/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2019, 13:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 13:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2019, 13:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 14:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 14:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 14:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 14:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/06/2018, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

14/06/2017, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

03/03/2017, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2017, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2017, 17:20

INICIAL AUTUADA

24/02/2017, 17:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2017, 14:04