Execução Fiscal 0002043-69.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.930,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MARCELO HENRIQUE TAVARES MORAIS

CPF

Reu

M. H. T. MORAIS - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

04/03/2026, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 19:28

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:10

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 11:40

Juntada de termo

17/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de M. H. T. MORAIS - EPP em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:05

Todas as movimentações(61)

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

04/03/2026, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 19:28

Ato ordinatório

•17/09/2021, 11:40

09/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 19:28

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:10

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 11:40

Juntada de termo

17/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de M. H. T. MORAIS - EPP em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE TAVARES MORAIS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 16:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002043-69.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MARCELO HENRIQUE TAVARES MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO HENRIQUE TAVARES MORAIS M. H. T. MORAIS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002043-69.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MARCELO HENRIQUE TAVARES MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO HENRIQUE TAVARES MORAIS M. H. T. MORAIS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 09:12

Juntada de volume

30/06/2021, 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2021, 09:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN COBRAR DEVOLUÇÃO MANDADO

20/08/2020, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2020, 12:34

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 10:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE VEÍCULOS.

03/07/2019, 12:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1ª VARA

16/04/2019, 11:45

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DA PESSOA FÍSICA.

15/04/2019, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2019, 09:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 11:37

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PSF

28/09/2018, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2018, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PSF

14/03/2018, 16:49

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PSF

27/10/2017, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2017, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2017, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2017, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF

19/08/2016, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - a destemmpo

01/06/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2016, 10:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2016, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS AGU

25/05/2015, 11:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/05/2015, 13:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/03/2015, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL

18/03/2015, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2015, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2015, 11:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

11/03/2015, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2015, 18:40