Execução Fiscal 0001158-14.2018.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.606,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

EXPRESSO RIBEIRO PAULISTANA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/12/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

27/12/2021, 15:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/12/2021, 15:49

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 17:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de EXPRESSO RIBEIRO PAULISTANA LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 07:33

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/12/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

27/12/2021, 15:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/12/2021, 15:49

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•27/10/2021, 18:04

26/11/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 17:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:02

Decorrido prazo de EXPRESSO RIBEIRO PAULISTANA LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001158-14.2018.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EXPRESSO RIBEIRO PAULISTANA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO RIBEIRO PAULISTANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:18

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 09:18

Juntada de volume

30/06/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 09:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento

06/12/2018, 12:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento

06/12/2018, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2018, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 08:35

CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDOS À PGF/PI

21/09/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2018, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2018, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2018, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2018, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 16:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 16:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2018, 17:22

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2018, 15:07