Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/11/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0575898 - AgInt no AREsp 1701020 - Publicação prevista para 27/11/2020
25/11/2020, 19:30
Conhecido o recurso de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 575898/2020 - AgInt no AREsp 1701020
23/11/2020, 23:59
Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020
10/11/2020, 17:49
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/10/2020, 11:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020
29/10/2020, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/10/2020, 19:03
Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575898/2020 - AgInt no AREsp 1701020/DF
28/10/2020, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
18/09/2020, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674911/2020
15/09/2020, 20:26
Protocolizada Petição 674911/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2020
15/09/2020, 20:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2020 Petição Nº 575898/2020 -
24/08/2020, 05:17
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/11/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2020, 19:30
25/11/2020, 19:30
Conhecido o recurso de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 575898/2020 - AgInt no AREsp 1701020
23/11/2020, 23:59
Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020
10/11/2020, 17:49
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/10/2020, 11:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020
29/10/2020, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/10/2020, 19:03
Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575898/2020 - AgInt no AREsp 1701020/DF
28/10/2020, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
18/09/2020, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674911/2020
15/09/2020, 20:26
Protocolizada Petição 674911/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2020
15/09/2020, 20:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2020 Petição Nº 575898/2020 -
24/08/2020, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/08/2020, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 575898/2020. Publicação prevista para 24/08/2020)
21/08/2020, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 575898/2020
20/08/2020, 20:16
Protocolizada Petição 575898/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2020
20/08/2020, 20:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020
01/07/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2020, 20:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
29/06/2020, 20:30
Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
29/06/2020, 20:30
Conheço do agravo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/06/2020, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
24/06/2020, 12:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 425997/2020
23/06/2020, 21:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/06/2020, 12:34
Ato ordinatório praticado (Petição 425997/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
22/06/2020, 15:30
Protocolizada Petição 425997/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2020
22/06/2020, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
09/06/2020, 11:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
09/06/2020, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/06/2020, 13:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/06/2020, 12:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/06/2020, 11:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/06/2020, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO