Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 6.777,30
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
POSTO CUMBIENSE LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 09:40
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 12:29
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022, 12:22
Proferida decisão interlocutória
26/04/2022, 12:21
Conclusos para decisão
29/11/2021, 16:08
Decorrido prazo de POSTO CUMBIENSE LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
05/07/2021, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:33
Juntada de petição intercorrente
01/07/2021, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000136-41.2019.4.01.3306.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: POSTO CUMBIENSE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO CUMBIENSE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)