Execução Fiscal 0041043-34.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.331,90

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MARCIO DE ANDRADE PORTA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO DE ANDRADE PORTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 16:01

Juntada de certidão

20/02/2026, 16:00

Juntada de petição intercorrente

08/10/2025, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:59

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:31

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 15:07

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:53

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:58

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 16:01

Juntada de certidão

20/02/2026, 16:00

Juntada de petição intercorrente

08/10/2025, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:59

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:59

Documentos

Sentença Tipo C

•06/10/2025, 12:59

Despacho

•30/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:31

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 15:07

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:53

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:58

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 07:58

Juntada de petição intercorrente

23/01/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2023, 12:28

Juntada de Certidão

05/01/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

05/01/2023, 12:28

Juntada de certidão

05/01/2023, 12:27

Juntada de certidão

15/12/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 10:05

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 10:58

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de MARCIO DE ANDRADE PORTA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO DE ANDRADE PORTA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:21

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041043-34.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MARCIO DE ANDRADE PORTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE ANDRADE PORTA - ME MARCIO DE ANDRADE PORTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041043-34.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MARCIO DE ANDRADE PORTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DE ANDRADE PORTA - ME MARCIO DE ANDRADE PORTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 16:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2020, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2019, 09:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/09/2019, 09:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2019, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

10/08/2018, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/08/2018, 14:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/10/2017, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2017, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 14:05

CARGA: RETIRADOS PGF

22/07/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/07/2016, 11:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/05/2016, 16:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/03/2015, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 11:30

INICIAL AUTUADA

29/10/2014, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2014, 18:24

Ato ordinatório

•05/01/2023, 12:28

Despacho

•06/10/2022, 15:07

Ato ordinatório

•13/06/2022, 10:58