Execução Fiscal 0047227-47.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 245.205,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONTOL CONSTRUCOES E COMERCIO OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE SERGIO LEITE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO

OAB/MG 70228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 19:05

Transitado em Julgado

28/02/2025, 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 14:16

Juntado(a)

27/11/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 19:05

Transitado em Julgado

28/02/2025, 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2024, 09:17

OUTROS

•03/09/2021, 11:00

24/01/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 14:16

Juntado(a)

27/11/2024, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2024, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2024, 13:56

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

10/09/2024, 10:44

Juntado(a)

10/09/2024, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2021, 15:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 08:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 11:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/09/2021, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO LEITE DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTOL CONSTRUCOES E COMERCIO OLIVEIRA LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047227-47.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTOL CONSTRUCOES E COMERCIO OLIVEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTOL CONSTRUCOES E COMERCIO OLIVEIRA LTDA SERGIO LEITE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047227-47.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTOL CONSTRUCOES E COMERCIO OLIVEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTOL CONSTRUCOES E COMERCIO OLIVEIRA LTDA SERGIO LEITE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 15:10

Juntado(a) - Petição Inicial

13/05/2021, 07:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 40

12/08/2019, 17:50

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/08/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2019, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2019, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40

19/07/2018, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/03/2018, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 14:46

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/01/2015, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.

25/11/2014, 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

18/11/2014, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2014, 14:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

19/08/2014, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - BH/MG

22/10/2013, 08:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

01/10/2013, 07:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2013, 14:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 11:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2013, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2012, 12:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/09/2012, 09:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2012, 12:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/09/2012, 12:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2012, 15:14