Execução Fiscal 0046873-20.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2010
Valor da Causa
R$ 3.287,58
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/12/2025, 08:57
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:02
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
LUIZ ANTONIO LACERDA FERREIRA
CPF
921.***.***-91
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
23/10/2025, 17:05
Juntada de Certidão
23/10/2025, 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 17:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2025, 17:05
Conclusos para julgamento
24/07/2025, 18:34
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 01:49
Juntada de petição intercorrente
06/06/2025, 08:56
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 19:18
Juntada de Certidão
29/05/2025, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025, 19:18
Conclusos para despacho
27/05/2025, 17:07
Processo Desarquivado
27/05/2025, 16:54
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Arquivado Definitivamente
24/12/2025, 08:57
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:02
Processo devolvido à Secretaria
23/10/2025, 17:05
Juntada de Certidão
23/10/2025, 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 17:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2025, 17:05
Conclusos para julgamento
24/07/2025, 18:34
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 01:49
Juntada de petição intercorrente
06/06/2025, 08:56
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 19:18
Juntada de Certidão
29/05/2025, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025, 19:18
Conclusos para despacho
27/05/2025, 17:07
Processo Desarquivado
27/05/2025, 16:54
Arquivado Provisoramente
26/03/2023, 00:16
Juntada de petição intercorrente
26/09/2022, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022, 09:00
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/03/2022, 09:00
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:10
Expedição de Outros documentos.
12/01/2022, 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado
12/01/2022, 18:21
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LACERDA FERREIRA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021, 04:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
13/07/2021, 04:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046873-20.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO LACERDA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO LACERDA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
30/06/2021, 18:31
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 09:38
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 09:38
Juntada de certidão de processo migrado
30/06/2021, 09:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2020, 16:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/02/2020, 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2020, 18:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/02/2020, 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2019, 18:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
27/09/2017, 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2017, 13:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
03/05/2016, 07:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2016, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/05/2016, 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2015, 17:23
CARGA: RETIRADOS PGF
20/11/2015, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/11/2015, 16:20
DILIGENCIA CUMPRIDA
13/11/2015, 15:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/11/2015, 12:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2014, 17:42
CARGA: RETIRADOS PGF
20/06/2014, 08:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/06/2014, 10:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
29/08/2013, 16:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/05/2013, 07:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
16/05/2013, 07:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/05/2013, 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2012, 10:56
CARGA: RETIRADOS AGU
30/03/2012, 10:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/03/2012, 11:38
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/03/2012, 11:05
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/05/2011, 11:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho proferido em 13.04.2011
25/05/2011, 11:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO PARA DESPACHO EM 13.04.2011
25/05/2011, 11:09
INICIAL AUTUADA
04/02/2011, 14:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/11/2010, 13:55
Documentos
Sentença Tipo C
•
23/10/2025, 17:05
Despacho
•
29/05/2025, 19:18
Despacho
•
25/03/2022, 09:00
Ato ordinatório
•
12/01/2022, 18:21