Execução Fiscal 0012239-85.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.758,62

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE WILSON COSTA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de documentos diversos

26/09/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 15:22

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 18:57

Juntada de Certidão

10/09/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2021, 18:56

Decorrido prazo de JOSE WILSON COSTA CAMPOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:04

Conclusos para decisão

03/08/2021, 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012239-85.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE WILSON COSTA CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILSON COSTA CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:58

Todas as movimentações(32)

Juntada de documentos diversos

26/09/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 15:22

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 18:57

Juntada de Certidão

10/09/2021, 18:56

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 12:00

Despacho

•12/01/2023, 10:00

Reportar Problema

legal

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Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2021, 18:56

Decorrido prazo de JOSE WILSON COSTA CAMPOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:04

Conclusos para decisão

03/08/2021, 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012239-85.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE WILSON COSTA CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILSON COSTA CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 09:58

Juntada de volume

30/06/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 13:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/05/2021, 08:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/01/2021, 17:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2020, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 16:53

CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2017, 08:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/11/2017, 08:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/11/2017, 08:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1239/2016 - REMETIDA À COMARCA DE CATALÃO - GO

19/04/2017, 14:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2016, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2016, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 13:59

INICIAL AUTUADA

15/06/2016, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 17:58

Decisão

•10/09/2021, 18:56