Execução Fiscal 0035657-74.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 61.126,20

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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LEOSMAR SILVA

CPF

Reu

RAIO LAMPADAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 12:58

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 10:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 19:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 15:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIO LAMPADAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOSMAR SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2021, 16:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:35

Todas as movimentações(108)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 12:58

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 10:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

SENTENÇA

•12/10/2021, 15:55

SENTENÇA

•12/10/2021, 15:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/10/2021, 19:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 15:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIO LAMPADAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOSMAR SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2021, 16:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035657-74.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEOSMAR SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIO LAMPADAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA LEOSMAR SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035657-74.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEOSMAR SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIO LAMPADAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA LEOSMAR SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 13:04

Juntado(a) - Petição Inicial

01/06/2021, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2021, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/02/2021, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/06/2020, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2020, 18:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2019, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/03/2019, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

09/10/2017, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2017, 13:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

29/08/2017, 17:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2017, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.

22/06/2015, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

27/04/2015, 08:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2015, 17:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/04/2015, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2015, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

21/03/2014, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2014, 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

09/01/2014, 09:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO JOÃO RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13

10/12/2013, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2013, 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2013, 10:18

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/09/2013, 15:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/09/2013, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2013, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2012, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

05/11/2012, 08:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2012, 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

24/09/2012, 06:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2012, 14:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2012, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2012, 13:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2012, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2012, 11:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

07/02/2012, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2011, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2011, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AVENIDA AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO -BH

08/08/2011, 07:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2011, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2011, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2011, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2011, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2011, 07:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2011, 08:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2011, 08:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2011, 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 12:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2010, 12:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARTIGO 40

04/02/2010, 10:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2010, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

15/12/2008, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008, 18:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2008, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2008, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2008, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2008, 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2008, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2008, 14:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/08/2008, 14:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/06/2008, 14:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/06/2008, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2008, 17:41

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/04/2008, 14:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/02/2008, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2007, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2007, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2007, 07:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2007, 10:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2007, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2007, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2007, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2007, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2007, 10:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2007, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2007, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/11/2006, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2006, 12:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/11/2006, 12:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2006, 13:58