Execução Fiscal 0003077-19.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 40.192,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MANOEL ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 16:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:04

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:42

Juntada de manifestação

03/03/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 18:55

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:19

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Juntada de manifestação

08/07/2021, 14:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 16:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/05/2022, 16:44

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:04

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2022, 18:55

04/03/2022, 05:42

Juntada de manifestação

03/03/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 18:55

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:19

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:15

Juntada de manifestação

08/07/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003077-19.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 08:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 2020

16/01/2015, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 230, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - FL. 36: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

05/12/2014, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2014, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTÇAÕ

22/09/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS...

18/09/2014, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2014, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO O SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

24/07/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2014, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

09/07/2014, 18:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2014, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 15:43

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISÃO.

26/05/2014, 09:19

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - RESTRIBUIR P/ 1ª VARA FEDERAL/AC

22/05/2014, 15:36

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA - SEPARADO DOS AUTOS N. 2009.4623-0

19/05/2014, 15:26

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS N. 2009.4623-0

19/05/2014, 15:25

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO PROC. N. 2009.30.00.004623-0

17/03/2014, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE REUNIÃO DE PROCESSOS, ESTABELECIDOS NO ARTIGO 28 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.830/80. 2. DESSA FORMA, DEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO FISCAL AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.30.00.004623-0/2ª VARA, NA QUAL DORAVANTE SERÃO CONCENTRADOS OS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS ÀS REFERIDAS EXECUÇÕES FISCAIS. 3. EFETIVADA A REUNIÃO, DÊ-SE VISTA A UNIÃO, POR CINCO DIAS 4. INTIME-SE.

27/02/2014, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

19/02/2014, 18:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

19/02/2014, 15:24

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

19/02/2014, 10:17

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA APENSAMENTO AOS AUTOS 2009.30.00.004623-0 - 2ª VARA

19/02/2014, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PORMEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL E OBSERVANDO A PREVENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM PRIMEIRO LUGAR, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS À 2ª VARA, MEDIANTE CPMPENSAÇÃO PARA REUNIÃO SOA AUTOS 2009.4623-0

19/02/2014, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2014, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO O APENSAMENTO DO PRESENTE FEITO AOS AUTOS 2009.4623-0

30/12/2013, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2013, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO A CERTIDÃO DE FL. 22, AINDA, APRESENTE NO PRAZO DE 5 DIAS, ONDE TRAMITA E NÚMERO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO..

13/11/2013, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2013, 13:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2013, 09:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 10:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2013, 14:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/08/2013, 14:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2013, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2013, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2013, 09:21