Execução Fiscal 0017209-90.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 20.199,73

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NATAL SANDRO VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALANA BREJO CABREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/08/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/08/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:39

Juntada de manifestação

27/09/2022, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de NATAL SANDRO VARGAS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017209-90.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NATAL SANDRO VARGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATAL SANDRO VARGAS ALANA BREJO CABREIRA - (OAB: MT23281/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 11:17

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoramente

04/08/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/08/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:39

Juntada de manifestação

27/09/2022, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 14:39

Despacho

•14/09/2022, 15:48

21/09/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de NATAL SANDRO VARGAS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017209-90.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NATAL SANDRO VARGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATAL SANDRO VARGAS ALANA BREJO CABREIRA - (OAB: MT23281/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:18

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 11:17

Juntada de volume

30/06/2021, 11:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2021, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DE DEVOLUÇÃO 27/01/2021

02/12/2020, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2020, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2020, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2020, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇAO 13/02/2020

22/01/2020, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2020, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 16:52

OFICIO EXPEDIDO

23/11/2018, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2018, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

17/04/2018, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 23/01/2018 PELO EXECUTADO

08/02/2018, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/12/2017, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2017, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/11/2017, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2017, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/05/2017, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2017, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 14:22

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA - PARA UMA CONTA JUDICIAL A DISPOSIÇÃO DESSE JUÍZO

25/11/2016, 14:21

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/08/2016, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2016, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2016, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 14:58

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

05/11/2015, 11:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/11/2015, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2015, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2015, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/06/2015

10/06/2015, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2015, 17:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

05/03/2015, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2015, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2014, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2014, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2014, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 18:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2014, 13:17

INICIAL AUTUADA

29/10/2014, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/10/2014, 16:25