Execução Fiscal 0000799-19.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VANIA APARECIDA DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2025, 23:59

Despacho

30/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 09:21

Juntada de Petição

12/12/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 15:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 18:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2023, 18:02

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:42

OUTROS

•11/01/2023, 18:02

30/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 09:21

Juntada de Petição

12/12/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 15:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 18:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2023, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 18:02

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/01/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/01/2023, 10:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 13:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2022, 18:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 14:57

Juntado(a) - Decisão

03/09/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/09/2021, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANIA APARECIDA DA COSTA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000799-19.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VANIA APARECIDA DA COSTA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIA APARECIDA DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000799-19.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VANIA APARECIDA DA COSTA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIA APARECIDA DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/12/2020, 18:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/12/2020, 18:35

Juntado(a) - Petição Inicial

27/12/2020, 18:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2019, 18:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 08:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2018, 18:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2018, 17:11

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A SSJ JUIZ DE FORA/MG

08/05/2018, 15:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 13:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 15:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/04/2018, 12:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2018, 11:05