Execução de Título Extrajudicial 0000066-41.2008.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRecursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2008

Valor da Causa

R$ 5.304,47

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

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REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISTONIO ALVES PINTO JUNIOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

FRANCISTONIO ALVES PINTO JUNIOR

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISTONIO ALVES PINTO JUNIOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:46

Juntada de Certidão

11/04/2022, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 18:43

Proferida decisão interlocutória

11/04/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 18:43

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 15:20

Juntada de manifestação

26/08/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JUNIOR em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:04

Publicado Citação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:13

Juntada de Certidão

30/06/2021, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 11:26

Expedição de Edital.

30/06/2021, 11:26

Todas as movimentações(306)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:46

Juntada de Certidão

11/04/2022, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 18:43

Proferida decisão interlocutória

11/04/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/04/2022, 18:43

Despacho

•24/06/2021, 19:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/04/2022, 18:43

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 15:20

Juntada de manifestação

26/08/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JUNIOR em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:04

Publicado Citação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:13

Juntada de Certidão

30/06/2021, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 11:26

Expedição de Edital.

30/06/2021, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 19:47

Conclusos para despacho

23/06/2021, 18:31

Decorrido prazo de FRANCISTONIO ALVES PINTO JUNIOR em 20/10/2020 23:59.

17/02/2021, 12:53

Juntada de Petição intercorrente

13/11/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 10:16

Juntada de Certidão.

28/08/2020, 14:03

Expedição de Carta precatória.

28/08/2020, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISTONIO ALVES PINTO JUNIOR em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 09:34

Juntada de Petição intercorrente

26/05/2020, 19:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2020.

11/05/2020, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:50

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2020, 13:50

Juntada de volume

07/05/2020, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2019, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2019, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Portaria 9206465

12/12/2019, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Portaria 9206465

12/12/2019, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 15:00

CARGA: RETIRADOS AGU

12/09/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS AGU

12/09/2019, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/08/2019, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/08/2019, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2019, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2019, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 11:00

CARGA: RETIRADOS AGU

08/02/2019, 11:12

CARGA: RETIRADOS AGU

08/02/2019, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 13:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/11/2018, 13:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/11/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 15:00

CARGA: RETIRADOS AGU

20/10/2017, 12:50

CARGA: RETIRADOS AGU

20/10/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/08/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/08/2017, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA VIA CORREIOS,SIGEP.

01/12/2016, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA VIA CORREIOS,SIGEP.

01/12/2016, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA

04/11/2016, 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA

04/11/2016, 12:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/08/2016, 17:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/08/2016, 17:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/06/2016, 10:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/06/2016, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2016, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA- AGU

01/03/2016, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA- AGU

01/03/2016, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 12:42

CARGA: RETIRADOS AGU - REALIZADA VIA MALOTE

09/10/2015, 15:02

CARGA: RETIRADOS AGU - REALIZADA VIA MALOTE

09/10/2015, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2015, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2015, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2015, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2015, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015, 13:07

CARGA: RETIRADOS AGU

16/01/2015, 09:47

CARGA: RETIRADOS AGU

16/01/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/12/2014, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/12/2014, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2014, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 10:18

CARGA: RETIRADOS AGU

04/04/2014, 13:11

CARGA: RETIRADOS AGU

04/04/2014, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

01/04/2014, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

01/04/2014, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/03/2014, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/03/2014, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2014, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2014, 17:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/11/2013, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/11/2013, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2013, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2013, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2013, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2013, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 14:49

CARGA: RETIRADOS AGU

21/02/2013, 15:46

CARGA: RETIRADOS AGU

21/02/2013, 15:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - movimentação relativa à juntada da carta precatória em 05/08/2011

18/02/2013, 12:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - movimentação relativa à juntada da carta precatória em 05/08/2011

18/02/2013, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2013, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2013, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2012, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 09:00

CARGA: RETIRADOS AGU

19/04/2012, 10:43

CARGA: RETIRADOS AGU

19/04/2012, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/04/2012, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/04/2012, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2012, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2012, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2012, 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2012, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2012, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2012, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2012, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2012, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2012, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2012, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 15:28

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2011, 14:39

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/12/2011, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/12/2011, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2011, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2011, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2011, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2011, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/11/2011, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/11/2011, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2011, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2011, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2011, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2011, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2011, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2011, 15:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/08/2011, 18:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/08/2011, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2011, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2011, 18:08

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/07/2011, 15:33

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/07/2011, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2011, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2011, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2011, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2011, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2011, 11:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2011, 11:07

INICIAL AUTUADA

21/03/2011, 11:07

INICIAL AUTUADA

21/03/2011, 11:07

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇAO JUDIC. DE GOV. VALADARES

17/03/2011, 10:58

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇAO JUDIC. DE GOV. VALADARES

17/03/2011, 10:58

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE TEOFILO OTONI.

03/02/2011, 14:01

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE TEOFILO OTONI.

03/02/2011, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE ADVERSA DA UNIAO FEDERAL.

03/02/2011, 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE ADVERSA DA UNIAO FEDERAL.

03/02/2011, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 19.01.2011.

03/02/2011, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 19.01.2011.

03/02/2011, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACÃO DA UNIÃO

01/02/2011, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACÃO DA UNIÃO

01/02/2011, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/02/2011, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/02/2011, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/01/2011, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/01/2011, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tendo em vista a instalação da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, bem como a alínea "e" do Provimento COGER de nº. 52/2010, que regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrentes da criação de Varas Federais, dispondo que a redistribuição de processos em razão da instalação de novas varas federais não ofende os princípios da legalidade, do juiz natural, da indelegabilidade e da perpetuação da jurisdição, uma vez que o objetivo é incrementar a agilização da prestação jurisdicional e a aproximação numérica do acervo processual. Neste sentido: (STJ, HC n. 10.341/SP, ReI. Min. Gilson Dipp, e Resp n. 675.262/RJ, ReI. Min. Félix Fischer) (TRF/1.a Região, CC n. 1999.01.00.084663-5/GO, ReI. designado Des. Federal Cândido Ribeiro, Corte Especial). Tendo em vista também que o § 1º, do art. 2° do mesmo Provimento determina que para fins de redistribuição deve ser considerado o endereço fornecido no momento do ajuizamento da demanda, FICA DETERMINADO QUE, REALIZADAS AS INTIMAÇÕES DAS PARTES, ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA O JUIZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI. Prazo de 10 dias.

06/12/2010, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tendo em vista a instalação da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, bem como a alínea "e" do Provimento COGER de nº. 52/2010, que regulamenta a distribuição e redistribuição de processos decorrentes da criação de Varas Federais, dispondo que a redistribuição de processos em razão da instalação de novas varas federais não ofende os princípios da legalidade, do juiz natural, da indelegabilidade e da perpetuação da jurisdição, uma vez que o objetivo é incrementar a agilização da prestação jurisdicional e a aproximação numérica do acervo processual. Neste sentido: (STJ, HC n. 10.341/SP, ReI. Min. Gilson Dipp, e Resp n. 675.262/RJ, ReI. Min. Félix Fischer) (TRF/1.a Região, CC n. 1999.01.00.084663-5/GO, ReI. designado Des. Federal Cândido Ribeiro, Corte Especial). Tendo em vista também que o § 1º, do art. 2° do mesmo Provimento determina que para fins de redistribuição deve ser considerado o endereço fornecido no momento do ajuizamento da demanda, FICA DETERMINADO QUE, REALIZADAS AS INTIMAÇÕES DAS PARTES, ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA O JUIZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI. Prazo de 10 dias.

06/12/2010, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2010, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGU

23/09/2010, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGU

23/09/2010, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

20/09/2010, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

20/09/2010, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2010, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2010, 17:09

CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDOS VIA ECT

06/09/2010, 16:36

CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDOS VIA ECT

06/09/2010, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/08/2010, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/08/2010, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista a Exequente

30/08/2010, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista a Exequente

30/08/2010, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício do Juizo deprecado

30/08/2010, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício do Juizo deprecado

30/08/2010, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO

29/06/2010, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO

29/06/2010, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - POR ORDEM, AGUARDE-SE PELA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

29/03/2010, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - POR ORDEM, AGUARDE-SE PELA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

29/03/2010, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO

03/02/2010, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO

03/02/2010, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXEQUENTE

05/11/2009, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXEQUENTE

05/11/2009, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

29/09/2009, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

29/09/2009, 18:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/09/2009, 16:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/09/2009, 16:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGU

17/08/2009, 11:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGU

17/08/2009, 11:49

OFICIO EXPEDIDO - N. 1021 - ENCAMINHA CARTA À AGU PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA SUA DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO

30/07/2009, 18:32

OFICIO EXPEDIDO - N. 1021 - ENCAMINHA CARTA À AGU PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA SUA DISTRIBUIÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO

30/07/2009, 18:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NANUQUE/MG

30/07/2009, 18:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NANUQUE/MG

30/07/2009, 18:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/06/2009, 16:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/06/2009, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Defiro o pedido de fl. 57 e determino a expedição de nova carta precatória à Comarca de Nanuque/MG, com prazo de 60 (sessenta) dias, para citação do executado.Após a expedição da carta precatória, disponibilize-a para a Exeqüente que se incumbirá de distribuí-la junto ao Juízo Deprecado e recolher as verbas necessárias para realização das diligências, devendo ser comprovada nos autos a realização da distribuição."

01/06/2009, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Defiro o pedido de fl. 57 e determino a expedição de nova carta precatória à Comarca de Nanuque/MG, com prazo de 60 (sessenta) dias, para citação do executado.Após a expedição da carta precatória, disponibilize-a para a Exeqüente que se incumbirá de distribuí-la junto ao Juízo Deprecado e recolher as verbas necessárias para realização das diligências, devendo ser comprovada nos autos a realização da distribuição."

01/06/2009, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2009, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2009, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - União requer seja renovada a expedição da carta precatória

04/03/2009, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - União requer seja renovada a expedição da carta precatória

04/03/2009, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2009, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2009, 13:38

CARGA: RETIRADOS AGU

04/02/2009, 16:58

CARGA: RETIRADOS AGU

04/02/2009, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - da devolução da carta precatória sem cumprimento

28/01/2009, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - da devolução da carta precatória sem cumprimento

28/01/2009, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2009, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2009, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NANUQUE/MG.

18/11/2008, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NANUQUE/MG.

18/11/2008, 13:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - não cumprida

18/11/2008, 11:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - não cumprida

18/11/2008, 11:03

OFICIO EXPEDIDO - N. 1486SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

14/10/2008, 16:51

OFICIO EXPEDIDO - N. 1486SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

14/10/2008, 16:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/10/2008, 14:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/10/2008, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria 001/2006, da 2a. Vara deste juizo, expeça-se ofício ao juizo deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória.

14/10/2008, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria 001/2006, da 2a. Vara deste juizo, expeça-se ofício ao juizo deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória.

14/10/2008, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO

29/08/2008, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO

29/08/2008, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se pela devolução da carta precatória.

04/06/2008, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se pela devolução da carta precatória.

04/06/2008, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2008, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2008, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) comprovante de distribuição da carta precatória no juizo deprecado

31/05/2008, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) comprovante de distribuição da carta precatória no juizo deprecado

31/05/2008, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO REQUER A JUNTADA DE CÓPIA DA PETIÇÃO (DE REMESSA DA DILIGÊNCIA REQUERIDA AO JUÍZO DEPRECADO).

30/04/2008, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO REQUER A JUNTADA DE CÓPIA DA PETIÇÃO (DE REMESSA DA DILIGÊNCIA REQUERIDA AO JUÍZO DEPRECADO).

30/04/2008, 15:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2008, 15:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2008, 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO EM 03 DIAS OU NOMEAR BENS À PENHORA

13/02/2008, 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO EM 03 DIAS OU NOMEAR BENS À PENHORA

13/02/2008, 16:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/02/2008, 16:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/02/2008, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada expedição de carta precatória para o Juízo da Comarca de Nanuque/MG.

31/01/2008, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada expedição de carta precatória para o Juízo da Comarca de Nanuque/MG.

31/01/2008, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2008, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2008, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTUAÇÃO CONFERIDA. ISENÇÃO DE CUSTAS INICIAIS NOS TERMOS DA LEI.

11/01/2008, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTUAÇÃO CONFERIDA. ISENÇÃO DE CUSTAS INICIAIS NOS TERMOS DA LEI.

11/01/2008, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2008, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2008, 10:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2008, 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2008, 14:13

INICIAL AUTUADA

09/01/2008, 14:13

INICIAL AUTUADA

09/01/2008, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2008, 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2008, 17:53

Ato ordinatório

•06/11/2020, 10:16