Execução Fiscal 0001089-38.2006.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 68.500,90

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROZA MARIA SOARES DA SILVA

Terceiro

FACULDADE DE EDUCACAO SANTA TEREZINHA - FEST

Terceiro

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Central de Ajuda

ROZA MARIA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA

OAB/MA 5816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROZA MARIA SOARES DA SILVA

Terceiro

FACULDADE DE EDUCACAO SANTA TEREZINHA - FEST

Terceiro

ROZA MARIA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:32

Juntada de petição intercorrente

20/02/2026, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:02

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:32

Juntada de petição intercorrente

20/02/2026, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:15

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 12:15

Despacho

•19/02/2026, 12:15

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:02

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:03

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:03

Juntada de manifestação

08/07/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001089-38.2006.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROZA MARIA SOARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROZA MARIA SOARES DA SILVA MANOEL FERREIRA DA SILVA R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001089-38.2006.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROZA MARIA SOARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROZA MARIA SOARES DA SILVA MANOEL FERREIRA DA SILVA R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001089-38.2006.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROZA MARIA SOARES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROZA MARIA SOARES DA SILVA MANOEL FERREIRA DA SILVA R. M. DA SILVA & CIA. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:34

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 11:34

Juntada de volume

30/06/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2019, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA SOLICITADA POR E-MAIL

17/05/2019, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

29/11/2012, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/10/2012, 11:29

CARGA: RETIRADOS PGF

28/09/2012, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAMENTO

26/09/2012, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2012, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2012, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

25/06/2012, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2012, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2011, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

26/05/2011, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2011, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2011, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2011, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 30562.

07/01/2011, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

17/12/2010, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 17:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2010, 13:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO JUDICIAL

08/10/2010, 10:25

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA ALTERAR O POLO ATIVO

30/09/2010, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2010, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2010, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. ANTONIO ALVES DE SOUSA JUNIOR

26/05/2010, 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO DR. ANTONIO ALVES SOUZA JUNIOR

09/04/2010, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2009, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2009, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2009, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

25/09/2009, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

22/09/2009, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2009, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2009, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2009, 18:27

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

21/11/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2008, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2008, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2008, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DR.WLISSES

21/02/2008, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO DR. WLISSES LEAO FERNANDES

12/02/2008, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2008, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2008, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/01/2008, 14:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/10/2007, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2007, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. THIS YUKIE

13/07/2007, 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA DRª.THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA

12/07/2007, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 05 DIAS

12/07/2007, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2007, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

06/07/2007, 17:34

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

04/05/2007, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/03/2007, 12:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/12/2006, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/12/2006, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2006, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. OZIEL VIEIRA

04/12/2006, 09:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO DR. OZIEL

30/11/2006, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 05 DIAS

30/11/2006, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2006, 12:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2006, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2006, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2006, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2006, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2006, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2006, 18:57