Execução Fiscal 0000517-98.2010.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

R$ 64.895,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MOISES DUARTE XAVIER

CPF

Reu

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MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 17:09

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de MOISES DUARTE XAVIER em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Juntada de manifestação

22/02/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:02

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:02

Juntada de Certidão

11/02/2023, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2023, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2023, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

11/02/2023, 10:58

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 17:09

Juntada de Certidão

29/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de MOISES DUARTE XAVIER em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/02/2023, 12:52

Despacho

•22/02/2022, 22:38

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2023, 00:40

Juntada de manifestação

22/02/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:02

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:02

Juntada de Certidão

11/02/2023, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2023, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2023, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

11/02/2023, 10:58

Processo Desarquivado

11/02/2023, 10:57

Juntada de certidão

11/02/2023, 10:57

Arquivado Provisoramente

22/02/2022, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 22:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de MOISES DUARTE XAVIER em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:11

Decorrido prazo de S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000517-98.2010.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DUARTE XAVIER S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000517-98.2010.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DUARTE XAVIER S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000517-98.2010.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES DUARTE XAVIER S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA MARIA JOSE RODRIGUES JORDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:36

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 09:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/11/2016, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2016, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2016, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 08:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2016, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2016, 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2016, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2016, 09:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2016, 17:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2016, 16:09

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2015, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARIA JOSÉ RODRIGUES JORDÃO

30/11/2015, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/11/2015, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2015, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO

21/09/2015, 10:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2015, 13:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2015, 14:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2015, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2015, 13:32

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2014, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2014, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2014, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2014, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 13:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - S T N CONSTRUCOES

28/03/2014, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/08/2013, 13:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/08/2013, 13:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/08/2013, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2013, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 14:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2013, 14:42

OFICIO EXPEDIDO - ofício 46

29/01/2013, 14:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/01/2013, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2012, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2012, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2012, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2012, 16:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2012, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2012, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2012, 09:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/04/2012, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/03/2012, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2012, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2011, 15:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/10/2011, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2011, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS PELO PARCELAMENTO

27/01/2011, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 16400 - PFN

08/11/2010, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2010, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2010, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 13509 - PFN

17/09/2010, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2010, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2010, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2010, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2010, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTA DE CITAÇÃO

12/08/2010, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/07/2010, 14:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/05/2010, 15:03

CITACAO: ORDENADA

28/05/2010, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2010, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2010, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2010, 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2010, 15:10