Reintegração / Manutenção de Posse 0004449-16.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Reintegração / Manutenção de Posse · 05ª - Porto Velho

Partes do Processo

ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE

Autor

ROSINES CHIPOLA

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE

Autor

ROSINES CHIPOLA

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

JOSE GAUDENCIO

Terceiro

JOSE GAUDENCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:19

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:35

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2022, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 21:44

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 23:53

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 11:19

Juntada de certidão de devolução de mandado

14/07/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 11:15

Juntada de certidão de devolução de mandado

14/07/2022, 11:15

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:19

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•29/03/2023, 12:31

Sentença Tipo C

•12/09/2022, 21:44

14/09/2022, 11:35

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2022, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 21:44

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 23:53

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 11:19

Juntada de certidão de devolução de mandado

14/07/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 11:15

Juntada de certidão de devolução de mandado

14/07/2022, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 02:25

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2022, 02:25

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 22:10

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:46

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:06

Conclusos para despacho

27/04/2022, 18:34

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:40

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 03:43

Juntada de Certidão

11/02/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2022, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:00

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:24

Decorrido prazo de ROSINES CHIPOLA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:23

Decorrido prazo de JOSE GAUDENCIO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004449-16.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE e outros POLO PASSIVO: JOSE GAUDENCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GAUDENCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004449-16.2004.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE e outros POLO PASSIVO: JOSE GAUDENCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GAUDENCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 13:39

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:02

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - Remessa dos autos à 5ª Vara SJRO

01/12/2020, 17:01

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

01/12/2020, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2020, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2020, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO RECURSO OPOSIÇÃO QUE EXCLUIR INCRA DO FEITO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO RECURSO OPOSIÇÃO QUE EXCLUIR INCRA DO FEITO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO RECURSO OPOSIÇÃO QUE EXCLUIR INCRA DO FEITO

16/09/2005, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2005, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2005, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2005, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2005, 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORA DO INCRA

28/01/2005, 14:41

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

14/01/2005, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2004, 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/11/2004, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

11/11/2004, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O INCRA

19/10/2004, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2004, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2004, 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2004, 10:30

INICIAL AUTUADA

29/09/2004, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2004, 10:34

Decisão

•29/06/2022, 02:25

Despacho

•10/05/2022, 11:06

Despacho

•11/02/2022, 10:00