Procedimento Comum Cível 0001495-44.2011.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2011

Valor da Causa

R$ 50.957,06

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis

Partes do Processo

CELIO CUSTODIO DA FONSECA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARTINS FERNANDES

OAB/MG 107064·CPF·Representa: Autor

CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO

OAB/MG 120963·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

OAB/MG 77883·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CELIO CUSTODIO DA FONSECA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:23

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:23

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:38

Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2022, 13:37

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2022, 16:24

TRANSITO EM JULGADO EM

06/07/2022, 16:23

RECEBIDOS DO TRF

06/07/2022, 16:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/02/2016, 09:59

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

04/02/2016, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 16:05

CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/2015, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/12/2015, 16:38

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:23

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:23

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Volume

•11/07/2022, 13:37

11/07/2022, 13:38

Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2022, 13:37

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2022, 16:24

TRANSITO EM JULGADO EM

06/07/2022, 16:23

RECEBIDOS DO TRF

06/07/2022, 16:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/02/2016, 09:59

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

04/02/2016, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 16:05

CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/2015, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/12/2015, 16:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

11/12/2015, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/11/2015, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/11/2015, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2015, 16:08

RECURSO RECEBIDO

26/11/2015, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2015, 16:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2015, 09:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/06/2015, 18:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/06/2015, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO EM 29/05/2015

28/05/2015, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/05/2015, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 15:23

CARGA: RETIRADOS INSS

06/04/2015, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/03/2015, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

30/03/2015, 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/09/2013, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 09:48

CARGA: RETIRADOS INSS

22/04/2013, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/04/2013, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2013, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/04/2013, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/03/2013, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2012, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2012, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/08/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/04/2012, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2012, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2012, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/12/2011, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2011, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2011, 11:17

CARGA: RETIRADOS INSS

17/10/2011, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2011, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2011, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

30/09/2011, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONTESTAÇÃO

12/07/2011, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2011, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2011, 18:01

CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2011, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/04/2011, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/04/2011, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/04/2011, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/04/2011, 14:22

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

18/04/2011, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2011, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

06/04/2011, 19:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2011, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2011, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/03/2011, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2011, 08:56