Execução Fiscal 0002323-09.2015.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0002323-09.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/11/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:23

Decorrido prazo de CASTOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:55

Juntada de manifestação

06/07/2021, 11:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002323-09.2015.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:54

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 08:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 04/07/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/07/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 122 - NÃO REMANESCENDO BENS EM GARANTIA NOS AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 128, BEM COMO PESQUISA NEGATIVA CNIB DE FLS. 130/131, FOI DADA VISTA À EXEQUENTE (FL. 132), QUE REQUEREU A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD E VEÍCULOS RENAJUD (FLS. 133/137). 2. DESTA FORMA, JÁ CIENTIFICADA A EXEQUENTE DA NÃO EXISTÊNCIA DE BENS CONSTRITOS, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO, INICIADA EM 18/10/2018 (DATA DA VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE - FL. 132), NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEF, FINDO O QUAL INICIA-SE AUTOMATICAMENTE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 3. DEFIRO O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OU, NÃO O TENDO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR A IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS OU O EXCESSO DO BLOQUEIO (ART. 854, §§ 2º E 3º, CPC). 5. NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, DETERMINO: A) A CONVERSÃO DA INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, TRANSFERINDO-SE OS VALORES BLOQUEADOS PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG 3950, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUÍZO, VIA BACEN-JUD E; B) INTIMAÇÃO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. 6. REGISTRE-SE, DESDE LOGO, QUE SERÃO DESBLOQUEADOS OS VALORES INFERIORES A R$ 200,00, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, O QUE FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 7. CASO A PESQUISA BACENJUD SEJA NEGATIVA, IRRISÓRIA OU HAVENDO O DESBLOQUEIO PELO RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES, MANT

04/07/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/07/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/06/2019, 13:10

Documentos

Despacho

•05/11/2021, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 04/07/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/07/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 122 - NÃO REMANESCENDO BENS EM GARANTIA NOS AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 128, BEM COMO PESQUISA NEGATIVA CNIB DE FLS. 130/131, FOI DADA VISTA À EXEQUENTE (FL. 132), QUE REQUEREU A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD E VEÍCULOS RENAJUD (FLS. 133/137). 2. DESTA FORMA, JÁ CIENTIFICADA A EXEQUENTE DA NÃO EXISTÊNCIA DE BENS CONSTRITOS, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO, INICIADA EM 18/10/2018 (DATA DA VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE - FL. 132), NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEF, FINDO O QUAL INICIA-SE AUTOMATICAMENTE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 3. DEFIRO O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OU, NÃO O TENDO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR A IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS OU O EXCESSO DO BLOQUEIO (ART. 854, §§ 2º E 3º, CPC). 5. NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, DETERMINO: A) A CONVERSÃO DA INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, TRANSFERINDO-SE OS VALORES BLOQUEADOS PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG 3950, EM CONTA VINCULADA A ESTE JUÍZO, VIA BACEN-JUD E; B) INTIMAÇÃO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. 6. REGISTRE-SE, DESDE LOGO, QUE SERÃO DESBLOQUEADOS OS VALORES INFERIORES A R$ 200,00, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, O QUE FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 7. CASO A PESQUISA BACENJUD SEJA NEGATIVA, IRRISÓRIA OU HAVENDO O DESBLOQUEIO PELO RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES, MANT

04/07/2019, 11:36

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Partes do Processo(66)

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de CASTOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

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