Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:26
Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLI em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:49
Juntada de manifestação
01/07/2021, 15:12
Documentos
Despacho
•28/04/2026, 17:58
Despacho
•01/12/2025, 14:50
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022, 16:13
Conclusos para despacho
15/03/2022, 10:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 00:26
Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLI em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021, 01:49
Juntada de manifestação
01/07/2021, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001602-09.2019.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR IRMA SANTINA RIOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 12:02
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 12:02
Juntada de certidão de processo migrado
30/06/2021, 11:20
Juntada de volume
16/06/2021, 20:55
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
05/10/2020, 17:46
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
05/10/2020, 17:46
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
05/10/2020, 17:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2020, 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla
28/09/2020, 17:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/09/2020, 14:03
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 87
28/09/2020, 11:09
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - reclassificar
04/05/2020, 11:51
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
18/03/2020, 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tais as considerações, defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 21/29.
Remetam-se os autos à Seção de Distribuição desta Seção Judiciária para reclassificar o presente feito como Execução de Título Extrajudicial Contra Fazenda Pública (4201), procedendo inclusive à substituição da etiqueta da capa atual pela de cor correspondente à nova classe.
Inclua-se o Estado do Amapá no polo passivo da presente execução.
Após, cite(m)-se o Estado do Amapá e o Caixa Escolar ora executado para oporem embargos no prazo de 30 (trinta) dias (NCPC, art. 910).
17/03/2020, 14:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/01/2020, 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA AÇÃO
29/01/2020, 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
03/12/2019, 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
03/12/2019, 11:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2019, 14:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/10/2019, 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam
nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas
das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial, faculto à exequente apresentar manifestação sobre o tema e, optando pela inclusão, deverá, também, instruir os autos com mais 01 (uma) contrafé. Intime-se.
01/10/2019, 14:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2019, 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019, 14:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/08/2019, 10:42
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 17
09/08/2019, 09:55
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
08/08/2019, 09:24
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
08/08/2019, 09:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA).
2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.
07/08/2019, 09:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2019, 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
23/07/2019, 17:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/07/2019, 10:11
INICIAL AUTUADA
23/07/2019, 10:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/07/2019, 12:31
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
18/07/2019, 12:31
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR