Execução Fiscal 0015914-75.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 43.812,99

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 12:14

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:39

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:03

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 17:04

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 00:11

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2021, 15:56

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 12:14

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•08/06/2022, 18:39

Ato ordinatório

•28/03/2022, 17:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/06/2022, 18:39

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:03

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 17:04

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 00:11

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 10:04

Declarada incompetência

26/10/2021, 10:04

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:40

Decorrido prazo de NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015914-75.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015914-75.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 12:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2021, 13:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2014, 20:16

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

04/04/2014, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/04/2014, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO FEVEREIRO 2014

19/02/2013, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2013, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2013, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2013, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/01/2013, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO

21/01/2013, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2012, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2012, 14:33

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2012, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

14/11/2012, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

09/11/2012, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2012, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2012, 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 19:24

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2012, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/07/2012, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2012, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

04/07/2012, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2012, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2012, 13:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

03/05/2012, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/04/2012, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO CITAÇÃO

24/04/2012, 18:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/01/2012, 09:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/12/2011, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

07/12/2011, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2011, 13:46

INICIAL AUTUADA

07/12/2011, 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/12/2011, 14:53

Decisão

•26/10/2021, 10:04