Execução Fiscal 0003132-58.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2013

Valor da Causa

R$ 30.264,86

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDIVALDO DAMASCENO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO DAMASCENO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:26

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:45

Juntada de manifestação

18/08/2025, 11:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2025, 00:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2025, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 00:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2025, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

27/07/2025, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

10/03/2025, 11:02

Juntada de cálculos judiciais

10/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/03/2025, 11:14

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:26

Juntada de Certidão

07/11/2025, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:07

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:45

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 09:07

Sentença Tipo B

•18/12/2024, 10:51

Juntada de manifestação

18/08/2025, 11:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2025, 00:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2025, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 00:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2025, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

27/07/2025, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

10/03/2025, 11:02

Juntada de cálculos judiciais

10/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/03/2025, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:50

Decorrido prazo de EDIVALDO DAMASCENO RAMOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 10:51

Juntada de Certidão

18/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 16:03

Juntada de manifestação

19/11/2024, 21:45

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 18:19

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:19

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2023, 09:47

Juntada de manifestação

04/09/2023, 09:38

Juntada de Certidão

27/08/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2023, 13:29

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:23

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 12:41

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:41

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de EDIVALDO DAMASCENO RAMOS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003132-58.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDIVALDO DAMASCENO RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO DAMASCENO RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 11:28

Juntada de volume

17/06/2021, 12:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/10/2020, 14:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/10/2020, 14:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/10/2020, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/09/2020, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/09/2020, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2020, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2020, 12:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 23/12/2019

13/02/2020, 12:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 20/12/2019

20/12/2019, 20:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - desferido desbloqueio

20/12/2019, 19:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2019, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - executado - junta copia contracheque e extrato bancario

19/12/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - executado - da penhora de valores online via bacenjud

19/12/2019, 11:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - parcial - efetivado em 18/12/2019

19/12/2019, 11:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 17/12/2019

17/12/2019, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A DILIGENCIA

24/10/2019, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/06/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/06/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2019, 19:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 10:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/06/2019, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/06/2015, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão por (...) que fluirá a partir desta data...

18/05/2015, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

17/04/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/04/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/03/2015, 12:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

29/07/2014, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

22/07/2014, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2014, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/04/2014, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/04/2014, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2014, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2014, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2014, 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2014, 16:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2014, 15:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2014, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (...)

11/03/2014, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/08/2013, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/08/2013, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 20:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Traga a exeqüente aos autos a numeração postal do endereço fornecido na inicial, de modo a viabilizar a diligência citatória.

31/07/2013, 21:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2013, 20:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/05/2013, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2013, 08:32

INICIAL AUTUADA

20/05/2013, 08:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2013, 16:58

Despacho

•18/11/2024, 18:19

Despacho

•07/11/2023, 09:47

Despacho

•27/08/2023, 13:29

Despacho

•27/08/2023, 13:29

Despacho

•15/03/2022, 10:15

Despacho

•03/12/2021, 12:41